Procedimento do Juizado Especial Cível 1001496-44.2022.4.01.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001496-44.2022.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 20:40

Recebimento

01/09/2025, 20:24

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001496-44.2022.4.01.3805/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: PAULA ANGELA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEICY KELEN REIS OLIVEIRA (OAB MG148980) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULA ANGELA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLEICY KELEN REIS OLIVEIRA (OAB MG148980) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO PROCURADOR(A): JOSE HENRIQUE CALDAS DE PADUA RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001496-44.2022.4.01.3805/MG (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:51

Remessa (em grau de recurso; para decisão)

19/01/2023, 17:20

Documento (Certidão)

18/01/2023, 12:43

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:25

Petição (Contra-razões)

14/12/2022, 14:53

Petição (Contra-razões)

28/11/2022, 10:45

Petição (Contra-razões)

24/11/2022, 16:48

Documento (Certidão)

14/11/2022, 19:41

Expedida/Certificada

14/11/2022, 19:41

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Baixa Definitiva

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Remessa (em grau de recurso; para decisão)

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