Execução Fiscal 0047131-22.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:27

Trânsito em julgado

25/07/2025, 00:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 21:59

Por decisão judicial

24/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047131-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:56

Ato ordinatório

18/08/2022, 16:17

Por decisão judicial

13/01/2020, 16:00

Mero expediente

13/01/2020, 16:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:27

Trânsito em julgado

25/07/2025, 00:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 09:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 21:59

Por decisão judicial

24/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047131-22.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:57

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:56

Ato ordinatório

18/08/2022, 16:17

Por decisão judicial

13/01/2020, 16:00

Mero expediente

13/01/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 10:11

Recebimento

11/11/2019, 10:01

Recebimento

11/11/2019, 10:01

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 10:45

Intimação

30/09/2019, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2019, 15:05

Mandado

26/07/2019, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2019, 15:30

Mandado

23/07/2019, 15:30

Indeferimento

23/07/2019, 15:30

Mero expediente

23/07/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 15:30

Recebimento

07/02/2019, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/12/2018, 17:40

Protocolo de Petição

28/12/2018, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2018, 13:54