Execução Fiscal 0002929-76.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CHIP SHOP DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHIP SHOP DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002929-76.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:52

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:52

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:52

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:50

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:49

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:07

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

27/02/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/02/2025, 14:33

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•01/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHIP SHOP DISTRIBUIDORA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002929-76.2003.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:52

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:52

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:52

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:50

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:49

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Por decisão judicial

05/05/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:43

Publicação

03/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002929-76.2003.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHIP SHOP DISTRIBUIDORA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 18 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 10:15

Decisão de Saneamento e Organização

18/04/2023, 10:15

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 09:59

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:50

Ato ordinatório

20/03/2023, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:27

deferimento

27/07/2022, 13:27

Por decisão judicial

13/05/2015, 17:11

Recebimento

09/01/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 09:24

Intimação

01/12/2014, 10:11

Recebimento

01/12/2014, 10:11

Por decisão judicial

04/09/2014, 11:50

Recebimento

17/06/2014, 17:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

28/01/2011, 11:32

Apensamento

28/01/2011, 11:32

Desapensamento

28/01/2011, 11:32

Recebimento

28/01/2011, 11:25

Mero expediente

28/01/2011, 11:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 15:20

Recebimento

12/11/2010, 11:21

Recebimento

12/11/2010, 11:21

Recebimento

08/11/2010, 16:25

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 10:23

Intimação

12/08/2010, 13:03

Recebimento

12/08/2010, 13:03

Ato ordinatório

09/08/2010, 13:03

Por decisão judicial

04/06/2009, 16:57

Recebimento

04/06/2009, 16:55

Mero expediente

04/06/2009, 16:54

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 16:54

Recebimento

17/04/2009, 18:09

Recebimento

17/04/2009, 18:09

Recebimento

14/04/2009, 07:34

Entrega em carga/vista

06/03/2009, 09:38

Intimação

07/01/2009, 19:32

Recebimento

07/01/2009, 19:32

Ato ordinatório

07/01/2009, 19:31

Por decisão judicial

24/06/2008, 09:28

Recebimento

23/06/2008, 09:27

Mero expediente

23/06/2008, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/06/2008, 09:27

Recebimento

19/05/2008, 17:18

Recebimento

19/05/2008, 17:18

Recebimento

16/05/2008, 11:09

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:05

Intimação

09/04/2008, 14:59

Recebimento

09/04/2008, 14:59

Ato ordinatório

20/02/2008, 18:19

Convenção das Partes

10/08/2006, 16:54

Recebimento

10/08/2006, 16:54

Mero expediente

10/08/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 16:54

Recebimento

27/07/2006, 15:53

Recebimento

21/07/2006, 09:13

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 10:10

Intimação

02/12/2005, 09:30

Ato ordinatório

02/12/2005, 09:30

Por decisão judicial

10/05/2005, 14:09

Recebimento

10/05/2005, 07:37

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 07:25

Intimação

21/03/2005, 13:10

Recebimento

18/03/2005, 13:10

Mero expediente

18/03/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2005, 13:10

Recebimento

09/02/2005, 12:06

Recebimento

02/02/2005, 08:22

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 10:51

Intimação

19/10/2004, 11:10

Recebimento

13/10/2004, 18:58

Mero expediente

13/10/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 18:55

Recebimento

13/10/2004, 09:22

Recebimento

13/10/2004, 09:22

Recebimento

08/10/2004, 10:53

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 07:20

Intimação

23/03/2004, 13:48

Recebimento

23/03/2004, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2004, 13:48

Mandado

04/02/2004, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2004, 17:06

Citação

03/11/2003, 16:50

Recebimento

30/10/2003, 18:58

Mero expediente

30/10/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 18:55

Recebimento

14/10/2003, 10:09

Recebimento

10/10/2003, 18:54

Entrega em carga/vista

08/08/2003, 10:26

Intimação

01/08/2003, 14:57

Recebimento

25/07/2003, 18:58

Mero expediente

25/07/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 18:55

Recebimento

15/07/2003, 13:53

Remessa (outros motivos)

15/07/2003, 11:25

Protocolo de Petição

15/07/2003, 11:25

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2003, 14:38