Procedimento do Juizado Especial Cível 1055434-03.2021.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1055434-03.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 10:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 12:42

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1055434-03.2021.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: VALCI APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A): FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALCI APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A): FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1055434-03.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/10/2022, 11:23

Petição (Recurso inominado)

30/09/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 09:00

Gratuidade da Justiça

17/08/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 09:08

Petição (Impugnação)

22/02/2022, 14:23

Expedida/Certificada

24/01/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 13:37

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:35

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

Petição (Impugnação)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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