Cumprimento de sentença 1007152-65.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SEBASTIAO FLAUSINO SOARES

CPF

Autor

SEBASTIAO FLAUSINO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON VIANA DE BARCELOS

OAB/MG 165138·CPF·Representa: Autor

HEVERTON VIANA DE BARCELOS

OAB/MG 165138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:18

Decurso de Prazo

07/07/2026, 01:29

Documento (Certidão)

27/06/2026, 10:46

Publicação

26/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 15:56

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:27

Paga

24/06/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:28

Por decisão judicial

16/05/2026, 03:39

Enviada ao Tribunal

15/05/2026, 09:36

Documento (Certidão)

14/05/2026, 19:53

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:36

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

10/07/2026, 12:18

Decurso de Prazo

07/07/2026, 01:29

Documento (Certidão)

27/06/2026, 10:46

Publicação

26/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 15:56

Expedida/certificada

24/06/2026, 15:27

Paga

24/06/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:28

Por decisão judicial

16/05/2026, 03:39

Enviada ao Tribunal

15/05/2026, 09:36

Documento (Certidão)

14/05/2026, 19:53

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:36

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:06

Confirmada

23/04/2026, 11:06

Publicação

22/04/2026, 03:21

Publicação

22/04/2026, 03:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 16/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:28

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:38

Expedida/certificada

16/04/2026, 15:20

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:19

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:39

Confirmada

07/04/2026, 23:59

Ato ordinatório

28/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:50

Publicação

13/03/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:09

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE RECORRENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 11/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 19:20

Confirmada

13/02/2026, 14:00

Publicação

12/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE RECORRENTE: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 10/02/2026 - Remetidos os Autos

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:01

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:07

Expedida/certificada

10/02/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:07

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 11:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 08:38

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:02

Confirmada

08/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:38

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 17:12

Sentença confirmada

26/06/2025, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO FLAUSINO SOARES ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007152-65.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 13:49

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 12:04

Recebimento

19/05/2023, 22:22

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 22:22

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00