Procedimento do Juizado Especial Cível 1003691-64.2023.4.06.3825 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003691-64.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003691-64.2023.4.06.3825/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: CELIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA (OAB MG143380) ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB MG143380) ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003691-64.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 13:02

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 13:01

Documento (Certidão)

17/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:42

Ato ordinatório

21/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 23:07

Documento (Certidão)

27/02/2024, 23:07

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

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