Procedimento Comum Cível 1000032-05.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

ELVIS ERMELINDO PORCINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO WELLINGTON LEONEL

OAB/MG 129456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1000032-05.2019.4.01.3800/MG APELADO: ELVIS ERMELINDO PORCINO ADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o recurso interposto discute questão que foi reconhecida como de repercussão geral e que houve determinação de suspensão dos processos envolvendo a matéria. Ante o exposto, suspenda-se este processo até o julgamento do Tema 1209 pelo Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se independentemente de intimação.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:09

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:56

Expedida/Certificada

11/05/2022, 16:30

Expedida/Certificada

11/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 18:28

Mero expediente

12/04/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 16:43

Petição (Contra-razões)

28/03/2022, 14:24

Petição (Apelação)

09/03/2022, 10:14

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:40

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1000032-05.2019.4.01.3800/MG APELADO: ELVIS ERMELINDO PORCINO ADVOGADO(A): DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o recurso interposto discute questão que foi reconhecida como de repercussão geral e que houve determinação de suspensão dos processos envolvendo a matéria. Ante o exposto, suspenda-se este processo até o julgamento do Tema 1209 pelo Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se independentemente de intimação.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:45

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

03/06/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:09

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:56

Expedida/Certificada

11/05/2022, 16:30

Expedida/Certificada

11/05/2022, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 18:28

Mero expediente

12/04/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 16:43

Petição (Contra-razões)

28/03/2022, 14:24

Petição (Apelação)

09/03/2022, 10:14

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:40

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 17:03

Procedência em Parte

04/03/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 09:33

Petição (Alegações finais)

10/06/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2021, 18:24

Mero expediente

07/05/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2020, 17:25

Decurso de Prazo

21/08/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:01

Recurso Especial repetitivo

17/07/2020, 18:32

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 11:29

Decurso de Prazo

12/12/2019, 04:15

Decurso de Prazo

12/12/2019, 03:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 09:15

Decurso de Prazo

28/06/2019, 15:46

Petição (Impugnação)

27/06/2019, 11:51

Petição (Contestação)

11/06/2019, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2019, 18:46

Mero expediente

27/05/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 08:50

Remessa (outros motivos)

11/01/2019, 17:15

Recebimento

03/01/2019, 15:47

Distribuição (sorteio)

03/01/2019, 15:47