Procedimento do Juizado Especial Cível 1008218-83.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ROSEMAIRE GRANJA DOS SANTOS BATISTA

CPF

Autor

EDINA VALDENE MOREIRA

CPF

Reu

HILDENES MOREIRA BATISTA

CPF

Reu

LETICIA MOREIRA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI

OAB/MG 137504·Representa: Autor

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 052708·Representa: Autor

ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI

OAB/MG 137504·Representa: Réu

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 052708·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:19

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:20

Confirmada

09/06/2025, 21:30

Publicação

06/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008218-83.2021.4.01.3820/MG AUTOR: ROSEMAIRE GRANJA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO(A): ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI (OAB MG137504) RÉU: LETICIA MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) RÉU: HILDENES MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) RÉU: EDINA VALDENE MOREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:50

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 20:46

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:42

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Confirmada

30/01/2025, 09:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 07:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:19

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:20

Confirmada

09/06/2025, 21:30

Publicação

06/06/2025, 02:50

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008218-83.2021.4.01.3820/MG AUTOR: ROSEMAIRE GRANJA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO(A): ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI (OAB MG137504) RÉU: LETICIA MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) RÉU: HILDENES MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) RÉU: EDINA VALDENE MOREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:50

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 20:46

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:04

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 20:42

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:04

Confirmada

30/01/2025, 09:59

Confirmada

30/01/2025, 09:59

Confirmada

30/01/2025, 09:56

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:40

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:06

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Confirmada

16/12/2024, 12:29

Confirmada

10/12/2024, 14:55

Confirmada

10/12/2024, 14:55

Confirmada

10/12/2024, 14:54

Improcedência

10/12/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 09:23

Documento (Carta de ordem)

27/08/2024, 08:06

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/06/2024, 14:15

Documento (Ofício)

06/06/2024, 07:01

Ato ordinatório

14/05/2024, 13:16

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 18:36

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:21

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:18

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2024, 21:20

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 13:40

Documento (Certidão)

09/04/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 17:53

Documento (Certidão)

04/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:13

Documento (Certidão)

23/01/2024, 05:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 19:43

Documento (Certidão)

17/11/2023, 19:43

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 22:00

Expedida/Certificada

20/06/2023, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 07:04

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 07:31

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:06

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:48

Publicação

01/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1008218-83.2021.4.01.3820. AUTOR: ROSEMAIRE GRANJA DOS SANTOS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI - MG137504 LITISCONSORTE: LETICIA MOREIRA BATISTA, HILDENES MOREIRA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite-se. Nesta oportunidade, o réu deverá apresentar todo e qualquer registro que possua relativo ao objeto do presente litígio (art. 11, caput, da Lei 10.259/01), com o fim de facilitar o trabalho judicante e eventual proposta de acordo. Havendo proposta de acordo, dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. Ipatinga, data da assinatura. (assinado digitalmente)

30/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 20:07

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 09:30

Redistribuição (prevenção)

11/11/2022, 14:57

Documento (Certidão)

11/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:22

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 13:53

Documento (Certidão)

10/10/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 19:20

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2022, 13:56

Documento (Certidão)

18/07/2022, 13:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2022, 13:45

Documento (Certidão)

18/07/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 16:27

Documento (Certidão)

13/07/2022, 16:27

Expedida/Certificada

13/07/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 22:31

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 21:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 22:07

Documento (Certidão)

31/05/2022, 22:07

Mero expediente

31/05/2022, 22:07

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:14

Documento (Certidão)

17/02/2022, 14:29

Expedida/Certificada

17/02/2022, 14:29

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:43

Petição (Contestação)

21/10/2021, 20:06

Documento (Certidão)

30/09/2021, 15:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2021, 15:01

Expedida/Certificada

30/09/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 15:06

Documento (Certidão)

27/09/2021, 15:06

Assistência Judiciária Gratuita

27/09/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/09/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 20:52

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 22:18

Mero expediente

02/09/2021, 22:18

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:49

Remessa (em diligência; outros motivos)

13/08/2021, 12:58

Documento (Informações)

13/08/2021, 12:58

Recebimento

11/08/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 11:57

•30/11/2022, 00:00