Execução Fiscal 0002103-77.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:46

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/03/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:13

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:09

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002103-77.2013.4.01.3809/MG

24/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:05

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

31/03/2025, 18:46

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

27/03/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 14:13

Decurso de Prazo

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

27/03/2025, 01:09

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002103-77.2013.4.01.3809/MG

24/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2025, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:50

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:33

Mero expediente

05/10/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

12/09/2023, 14:00

Mero expediente

12/09/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 18:53

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:25

Documento (Certidão)

01/06/2023, 13:26

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:26

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002103-77.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:21

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:40

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/12/2015, 14:55

Recebimento

26/11/2015, 18:04

Recebimento

26/11/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:19

Intimação

25/09/2015, 16:26

Mero expediente

25/09/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 12:58

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 17:20

Recebimento

16/07/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 09:16

Intimação

19/06/2015, 16:38

Ato ordinatório

19/06/2015, 16:37

Intimação

19/06/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2015, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2015, 14:55

Mero expediente

20/04/2015, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 12:56

Recebimento

20/03/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:01

Intimação

23/01/2015, 13:18

Recebimento

23/01/2015, 13:17

Ato ordinatório

23/01/2015, 13:17

Intimação

25/11/2014, 18:54

Intimação

04/11/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 16:18

Intimação

03/09/2014, 14:45

Ato ordinatório

03/09/2014, 14:45

Depósito de Bens/Dinheiro

04/08/2014, 15:01

Depósito de Bens/Dinheiro

04/08/2014, 15:01

Outras Decisões

31/07/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 15:37

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 14:28

Recebimento

11/07/2014, 12:31

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:22

Intimação

14/05/2014, 14:07

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 13:28

deferimento

06/05/2014, 13:28

Conclusão (para decisão)

03/04/2014, 16:16

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 15:56

Recebimento

28/02/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:17

Intimação

10/02/2014, 12:57

Mandado (entregue ao destinatário)

10/02/2014, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2013, 16:01

Intimação

06/09/2013, 15:57

Citação

06/09/2013, 15:57

Mero expediente

05/09/2013, 15:22

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 19:04

Recebimento

19/08/2013, 09:19

Remessa (outros motivos)

19/08/2013, 09:08

Protocolo de Petição

19/08/2013, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2013, 15:34