Embargos à Execução 6001086-86.2025.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

Autor

CSM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/MG 217177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2026, 15:41

Documento (Certidão)

15/01/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 13:06

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:08

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:54

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Publicação

05/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6001086-86.2025.4.06.3826/MG EMBARGANTE: ALEX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) EMBARGANTE: CSM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) SENTENÇA 3. Dispositivo Isso posto, rejeito os embargos. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §§1º e 2º, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que não comprovada a hipossuficiência alegada (evento 12, ANEXO2) e cuja veracidade, quanto à pessoa jurídica executada, sequer se presume verdadeira (art. 99, §3° CPC). Oportunamente, arquive-se.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:56

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2026, 15:41

Documento (Certidão)

15/01/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 13:06

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:08

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:54

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Publicação

05/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 6001086-86.2025.4.06.3826/MG EMBARGANTE: ALEX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) EMBARGANTE: CSM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) SENTENÇA 3. Dispositivo Isso posto, rejeito os embargos. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §§1º e 2º, do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que não comprovada a hipossuficiência alegada (evento 12, ANEXO2) e cuja veracidade, quanto à pessoa jurídica executada, sequer se presume verdadeira (art. 99, §3° CPC). Oportunamente, arquive-se.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:56

Expedida/certificada

03/11/2025, 15:56

Improcedência

03/11/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:26

Publicação

17/07/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6001086-86.2025.4.06.3826/MG EMBARGANTE: ALEX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) EMBARGANTE: CSM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, independente de despacho: Manifeste-se a parte embargante, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. POÇOS DE CALDAS, data da assinatura eletrônica.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 18:03

Expedida/certificada

15/07/2025, 18:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 23:28

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 20:41

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6001086-86.2025.4.06.3826/MG EMBARGANTE: ALEX DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) EMBARGANTE: CSM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JULIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB MG217177) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CPC e nos termos da Portaria nº. 10/2014, independente de despacho: Ante a interposição de embargos, na conformidade do disposto nos arts. 917 e ss. do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal intimo a embargada para impugnação, no prazo de 15 dias. Intimo ainda a embargante para que, no mesmo prazo, traga aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada, como declaração de imposto de renda, contracheque (holerite), etc.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 12:55

Distribuição (dependência)

29/05/2025, 12:55

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00