Execução Fiscal 0003531-13.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MENDONCA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:23

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:21

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:15

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003531-13.2016.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:28

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:28

Cancelamento de Dívida Ativa

24/04/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 13:25

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:23

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:21

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Documentos

•28/04/2025, 00:00

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:15

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003531-13.2016.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:28

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:28

Cancelamento de Dívida Ativa

24/04/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 13:25

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 13:42

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Por decisão judicial

08/05/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:18

Publicação

03/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003531-13.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 09:19

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:48

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:49

deferimento

27/07/2022, 13:49

Por decisão judicial

12/04/2019, 09:44

Recebimento

12/04/2019, 09:44

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 12:58

Recebimento

04/04/2019, 14:03

Recebimento

03/04/2019, 12:50

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 08:53

Intimação

08/03/2019, 11:20

Recebimento

08/03/2019, 11:20

Documento (Carta precatória)

29/01/2019, 17:30

Devolvidos os autos

29/01/2019, 17:00

Recebimento

29/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 15:48

Recebimento

05/10/2018, 11:00

Recebimento

04/10/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 07:14

Intimação

26/09/2018, 11:09

Recebimento

26/09/2018, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2018, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2018, 13:49

Recebimento

16/08/2018, 13:49

Mero expediente

14/08/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:29

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:14

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 07:09

Intimação

26/01/2018, 10:44

Recebimento

22/01/2018, 18:23

Mero expediente

22/01/2018, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 11:38

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 14:18

Recebimento

19/10/2017, 10:55

Recebimento

19/10/2017, 08:16

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 08:45

Intimação

10/10/2017, 11:49

Ato ordinatório

10/10/2017, 11:49

deferimento

06/10/2017, 17:53

Recebimento

06/10/2017, 17:52

Mero expediente

05/10/2017, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 18:07

Recebimento

21/08/2017, 11:24

Recebimento

21/08/2017, 08:54

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:50

Intimação

09/08/2017, 10:11

Recebimento

09/08/2017, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 11:05

Ato ordinatório

08/08/2017, 11:05

deferimento

26/07/2017, 08:38

Recebimento

26/07/2017, 08:38

Mero expediente

26/07/2017, 08:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 14:45

Recebimento

25/04/2017, 15:47

Recebimento

24/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:49

Intimação

14/02/2017, 18:13

Recebimento

14/02/2017, 18:13

Ato ordinatório

14/02/2017, 18:13

Citação

16/12/2016, 14:37

Citação

17/11/2016, 11:40

Citação

19/07/2016, 14:47

Recebimento

19/07/2016, 14:46

Mero expediente

18/07/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

02/06/2016, 13:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2016, 17:58

Protocolo de Petição

31/05/2016, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2016, 11:05