Execução Fiscal 0002194-65.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002194-65.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

25/05/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/05/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002194-65.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLOS BRAGA BARONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLOS BRAGA BARONI MARLOS BRAGA BARONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002194-65.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLOS BRAGA BARONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLOS BRAGA BARONI MARLOS BRAGA BARONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 11:42

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 17:51

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:21

Provisório

14/02/2018, 18:07

Por decisão judicial

13/01/2017, 13:37

Mero expediente

13/01/2017, 13:34