Execução Fiscal 0000349-39.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE LUIZ COSTA TEODORO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Por decisão judicial

03/12/2024, 14:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:51

Por decisão judicial

05/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:20

Expedida/Certificada

05/05/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:41

Publicação

03/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000349-39.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRE LUIZ COSTA TEODORO & CIA LTDA, ANDRE LUIZ COSTA TEODORO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(162)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:50

Por decisão judicial

03/12/2024, 14:57

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Documentos

•01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 12:51

Por decisão judicial

05/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:20

Expedida/Certificada

05/05/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:41

Publicação

03/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000349-39.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRE LUIZ COSTA TEODORO & CIA LTDA, ANDRE LUIZ COSTA TEODORO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:29

Expedida/Certificada

28/04/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 10:09

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:11

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:30

deferimento

27/07/2022, 13:30

Por decisão judicial

11/05/2017, 09:54

Recebimento

05/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:49

Intimação

06/04/2017, 11:12

Recebimento

06/04/2017, 10:39

Mero expediente

05/04/2017, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 18:39

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 16:37

Recebimento

16/02/2017, 11:18

Recebimento

16/02/2017, 10:36

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:01

Intimação

31/01/2017, 19:48

Recebimento

31/01/2017, 19:48

Ato ordinatório

03/08/2016, 10:30

deferimento

29/07/2016, 13:51

Recebimento

29/07/2016, 13:51

Mero expediente

28/07/2016, 13:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 16:45

Recebimento

13/05/2016, 15:39

Recebimento

13/05/2016, 12:33

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:04

Recebimento

26/11/2015, 17:30

Mero expediente

18/11/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 15:09

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 16:47

Recebimento

27/11/2014, 16:46

Recebimento

26/11/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:43

Intimação

04/11/2014, 13:46

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 13:45

Recebimento

04/11/2014, 13:45

Intimação

31/10/2014, 18:22

Mero expediente

31/10/2014, 18:22

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 10:52

Recebimento

14/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:07

Intimação

22/07/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 14:48

Recebimento

22/07/2014, 14:48

Recebimento

17/07/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:41

Intimação

17/06/2014, 10:47

Recebimento

17/06/2014, 10:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2014, 10:46

Mandado

29/04/2014, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2014, 14:07

Mandado

17/03/2014, 10:46

Recebimento

17/03/2014, 10:46

Mero expediente

17/03/2014, 10:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 10:14

Recebimento

08/10/2013, 14:07

Recebimento

08/10/2013, 14:07

Recebimento

25/09/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

28/06/2013, 17:02

Recebimento

28/06/2013, 17:02

Convenção das Partes

28/02/2012, 15:33

Mero expediente

03/02/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 16:15

Recebimento

20/07/2011, 17:36

Recebimento

20/07/2011, 17:36

Recebimento

19/07/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:26

Intimação

09/06/2011, 17:02

Recebimento

09/06/2011, 14:37

Mero expediente

30/06/2010, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 11:53

Recebimento

08/10/2009, 18:08

Recebimento

08/10/2009, 18:08

Recebimento

20/07/2009, 19:27

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 09:24

Intimação

06/07/2009, 16:49

deferimento

06/07/2009, 15:34

Recebimento

23/06/2009, 14:25

Recebimento

23/06/2009, 14:25

Ato ordinatório

15/06/2009, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/06/2009, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2009, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2009, 16:32

Mero expediente

25/02/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 16:07

Recebimento

15/12/2008, 14:50

Recebimento

15/12/2008, 14:50

Recebimento

09/12/2008, 18:03

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:14

Intimação

02/05/2008, 14:26

Expedida/Certificada

02/05/2008, 14:25

Mero expediente

06/03/2008, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 18:23

Recebimento

24/09/2007, 17:01

Recebimento

24/09/2007, 17:01

Recebimento

21/09/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:15

Intimação

28/05/2007, 17:09

Recebimento

07/05/2007, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2007, 17:24

Mandado

17/04/2007, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2007, 17:25

Recebimento

16/04/2007, 17:34

Mandado

16/04/2007, 17:28

Mero expediente

16/04/2007, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 17:22

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/01/2007, 18:16

Recebimento

11/01/2007, 18:16

Recebimento

10/01/2007, 15:59

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 09:21

Intimação

13/12/2006, 13:45

Mero expediente

11/12/2006, 16:57

Conclusão (para despacho)

01/12/2006, 16:03

Recebimento

31/08/2006, 15:52

Recebimento

31/08/2006, 15:52

Recebimento

30/08/2006, 16:32

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:05

Intimação

27/01/2006, 13:12

Recebimento

18/01/2006, 14:42

Por decisão judicial

23/02/2005, 15:06

Mero expediente

21/02/2005, 14:40

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 14:14

Recebimento

15/02/2005, 12:14

Recebimento

14/02/2005, 11:19

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 09:10

Intimação

04/08/2004, 12:50

Recebimento

28/07/2004, 16:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2004, 16:24

Mandado

18/06/2004, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2004, 16:20

Recebimento

18/06/2004, 16:20

Recebimento

18/06/2004, 10:25

Mandado

21/05/2004, 17:27

Mero expediente

21/05/2004, 17:27

Conclusão (para despacho)

06/04/2004, 17:11

Recebimento

04/02/2004, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/02/2004, 09:09

Protocolo de Petição

04/02/2004, 09:09

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2004, 17:04