Execução Fiscal 0001762-61.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:51

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:51

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:15

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001762-61.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASMINAS LTDA, ESPÓLIO DE CELINA CARVALHO FERREIRA, ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PLASMINAS LTDA, ESPOLIO DE CELINA CARVALHO FERREIRA e ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1373200892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:31

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 09:16

Desarquivamento

05/06/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 12:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(156)

Definitivo

14/08/2024, 12:51

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:51

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 07:15

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001762-61.2007.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLASMINAS LTDA, ESPÓLIO DE CELINA CARVALHO FERREIRA, ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PLASMINAS LTDA, ESPOLIO DE CELINA CARVALHO FERREIRA e ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1373200892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:31

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 09:16

Desarquivamento

05/06/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 12:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:04

Publicação

03/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001762-61.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASMINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASMINAS LTDA ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA CELINA CARVALHO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001762-61.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASMINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASMINAS LTDA ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA CELINA CARVALHO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001762-61.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASMINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASMINAS LTDA ESPOLIO DE RICARDO CARVALHO FERREIRA CELINA CARVALHO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:49

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:48

Documento (Certidão)

28/04/2023, 12:47

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2015, 15:35

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 15:34

Recebimento

14/10/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

16/09/2015, 16:00

Mero expediente

16/09/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 09:29

Recebimento

16/07/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:21

Intimação

01/07/2015, 15:45

Recebimento

01/07/2015, 15:44

Recebimento

01/07/2015, 14:09

Intimação

23/06/2015, 14:21

Intimação

09/06/2015, 16:38

Intimação

03/06/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:07

Recebimento

13/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:39

Intimação

26/03/2015, 13:24

Intimação

24/03/2015, 14:51

Intimação

23/02/2015, 12:59

Intimação

03/12/2014, 16:04

Recebimento

03/12/2014, 16:02

Remessa (outros motivos)

02/12/2014, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 17:54

Intimação

29/09/2014, 16:08

Outras Decisões

29/09/2014, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/09/2014, 14:36

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 16:16

Recebimento

26/05/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

25/02/2014, 14:46

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 13:53

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 14:34

Recebimento

09/12/2013, 14:34

Recebimento

09/12/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

08/10/2013, 15:05

Mero expediente

03/10/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 13:24

Recebimento

30/07/2013, 13:24

Recebimento

30/07/2013, 13:11

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:09

Intimação

05/07/2013, 15:16

Outras Decisões

03/07/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 15:17

Recebimento

14/02/2013, 16:45

Recebimento

14/02/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

14/12/2012, 09:36

Recebimento

14/12/2012, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2012, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2012, 15:17

Mandado

12/09/2012, 14:14

Mero expediente

12/09/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2012, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 16:19

Recebimento

21/03/2012, 11:28

Recebimento

21/03/2012, 11:28

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 09:04

Intimação

15/02/2012, 16:31

Outras Decisões

15/02/2012, 12:58

Conclusão (para decisão)

19/12/2011, 10:30

Ato ordinatório

06/10/2011, 08:35

Recebimento

05/10/2011, 18:56

Recebimento

05/10/2011, 17:19

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 07:42

Intimação

27/06/2011, 15:19

Recebimento

27/06/2011, 15:19

Recebimento

31/03/2011, 16:10

Recebimento

31/03/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 07:38

Intimação

10/03/2011, 15:45

Mero expediente

03/03/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 10:24

Outras Decisões

12/07/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 18:00

Recebimento

18/05/2010, 19:01

Recebimento

18/05/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

25/03/2010, 14:08

Mero expediente

23/03/2010, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 16:59

Recebimento

10/11/2009, 16:59

Recebimento

10/11/2009, 16:18

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 08:36

Intimação

02/09/2009, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2009, 18:04

Mandado

18/06/2009, 11:57

Intimação

09/03/2009, 16:31

Mero expediente

06/03/2009, 16:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 16:02

Recebimento

01/10/2008, 16:01

Recebimento

01/10/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 12:39

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 15:17

Mero expediente

26/05/2008, 13:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 13:37

Mandado

11/03/2008, 10:02

Mero expediente

11/03/2008, 10:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 15:07

Recebimento

04/09/2007, 15:54

Recebimento

04/09/2007, 15:54

Recebimento

30/08/2007, 19:13

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 10:01

Intimação

06/08/2007, 17:56

Mero expediente

06/08/2007, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 14:37

Recebimento

20/07/2007, 17:18

Remessa (outros motivos)

20/07/2007, 13:27

Remessa (outros motivos)

20/07/2007, 12:59

Publicação

20/07/2007, 09:30

Intimação

18/07/2007, 15:11

Intimação

11/07/2007, 13:41

Outras Decisões

10/07/2007, 13:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 14:32

Recebimento

24/05/2007, 19:23

Remessa (outros motivos)

24/05/2007, 18:35

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2007, 15:40