Procedimento do Juizado Especial Cível 1004928-81.2021.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004928-81.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 02:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:24

Publicação

28/08/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004928-81.2021.4.01.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: BELIZARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLENDER OLIVEIRA CARVALHO (OAB MG183973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 26/08/2025 - Juntada de certidão

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 17:27

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:39

Paga

25/08/2025, 12:57

Publicação

14/07/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004928-81.2021.4.01.3813/MG AUTOR: BELIZARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLENDER OLIVEIRA CARVALHO (OAB MG183973) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:59

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Paga

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Expedida/certificada

Enviada ao Tribunal

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