Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000269-55.2018.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

DEBORAH VIEIRA FIRMINO

CPF

Autor

DEBORAH VIEIRA FIRMINO (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO

OAB/MG 97979·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO

OAB/MG 097979·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO

OAB/MG 097979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:19

Confirmada

29/06/2026, 23:53

Documento (Certidão)

26/06/2026, 21:42

Publicação

23/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000269-55.2018.4.01.3806/MG (originário: processo nº 10002695520184013806/MG) RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: DEBORAH VIEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 01/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 13:25

Expedida/certificada

19/06/2026, 12:47

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 11:37

Cálculo de Liquidação

01/06/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:22

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 13:07

Mero expediente

08/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(74)

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 16:19

Confirmada

29/06/2026, 23:53

Documento (Certidão)

26/06/2026, 21:42

Publicação

23/06/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000269-55.2018.4.01.3806/MG (originário: processo nº 10002695520184013806/MG) RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: DEBORAH VIEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 01/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 13:25

Expedida/certificada

19/06/2026, 12:47

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 11:37

Cálculo de Liquidação

01/06/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:22

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 13:07

Mero expediente

08/04/2026, 13:07

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 08:26

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 11:21

Documento (Informações)

23/01/2026, 11:20

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 19:33

Mero expediente

14/01/2026, 14:34

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:34

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:27

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:30

Publicação

05/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1000269-55.2018.4.01.3806/MG (originário: processo nº 10002695520184013806/MG) RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES EXEQUENTE: DEBORAH VIEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 28/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:02

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:09

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 10:03

Retificação de Classe Processual

25/07/2025, 10:03

Mero expediente

25/07/2025, 10:02

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 09:04

Publicação

06/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000269-55.2018.4.01.3806/MG IMPETRANTE: DEBORAH VIEIRA FIRMINO ADVOGADO(A): ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos do Tribunal, INTIME-SE a parte impetrante para promover o prosseguimento do feito. Prazo de 30 (trinta) dias.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:59

Recebimento

21/05/2025, 15:16

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2016265/MG (2022/0231300-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA REQUERIDO: DEBORAH VIEIRA FIRMINO ADVOGADO: ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO - MG097979 DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado por UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, nos autos deste recurso especial - Petição 00092521/2025 (fls. 247 - 248). O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, manifestado pelo recorrente (ora requerente) a ausência de interesse no prosseguimento do recurso, por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, é rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento, ante a superveniente inexistência jurídica do recurso decorrente do petitório, formulado regularmente. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC; e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência. Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 13:48

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2019, 12:19

Documento (Certidão)

02/05/2019, 11:35

Petição (Contra-razões)

11/04/2019, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 10:48

Mero expediente

29/03/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 13:49

Decurso de Prazo

14/02/2019, 14:31

Decurso de Prazo

13/02/2019, 16:28

Petição (Apelação)

11/02/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 15:51

Segurança

14/12/2018, 17:08

Conclusão (para julgamento)

06/12/2018, 21:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2018, 10:19

Petição (Contestação)

08/10/2018, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2018, 13:49

Ato ordinatório

28/09/2018, 13:45

Decurso de Prazo

26/08/2018, 00:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2018, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2018, 18:35

Documento (Certidão)

12/06/2018, 18:06

Liminar

31/05/2018, 08:19

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 13:45

Documento (Informações)

04/05/2018, 18:05

Recebimento

04/05/2018, 17:02

Distribuição (sorteio)

04/05/2018, 17:02

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•24/02/2025, 00:00