Procedimento Comum Cível 0029120-57.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 07:41

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:41

Definitivo

01/04/2024, 15:46

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:43

Documento (Certidão)

06/10/2023, 15:43

Mero expediente

06/10/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:17

Recebimento

06/10/2023, 13:50

Petição (Petição inicial)

06/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS APELADO: ANELISE SOCORRO DE CARVALHO O processo nº 0029120-57.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANELISE SOCORRO DE CARVALHO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2022, 13:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2020, 12:44

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 07:41

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:41

Definitivo

01/04/2024, 15:46

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:21

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:43

Documento (Certidão)

06/10/2023, 15:43

Mero expediente

06/10/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:17

Recebimento

06/10/2023, 13:50

Petição (Petição inicial)

06/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS APELADO: ANELISE SOCORRO DE CARVALHO O processo nº 0029120-57.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANELISE SOCORRO DE CARVALHO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2022, 13:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2020, 12:44

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:10

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2013, 13:49

Ato ordinatório

26/03/2013, 18:49

Ato ordinatório

26/03/2013, 18:49

Intimação

26/02/2013, 11:30

Publicação

26/02/2013, 11:30

Intimação

21/02/2013, 12:34

Intimação

14/02/2013, 08:57

Ato ordinatório

14/02/2013, 08:56

Recebimento

04/02/2013, 15:45

Recebimento

01/02/2013, 10:27

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 09:24

Ato ordinatório

21/01/2013, 07:33

Mero expediente

21/01/2013, 07:33

Conclusão (para decisão)

14/01/2013, 11:14

Petição (Apelação)

14/01/2013, 11:14

Recebimento

11/01/2013, 14:03

Recebimento

10/01/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 09:53

Ato ordinatório

14/12/2012, 18:45

Intimação

21/11/2012, 18:01

Publicação

21/11/2012, 18:00

Intimação

16/11/2012, 13:39

Intimação

08/11/2012, 18:25

Procedência

08/11/2012, 18:24

Conclusão (para julgamento)

19/10/2011, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2011, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2011, 09:40

Mero expediente

06/10/2011, 09:39

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 19:10

Intimação

12/08/2011, 14:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/08/2011, 13:56

Recebimento

25/07/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 11:01

Ato ordinatório

13/07/2011, 13:40

Ato ordinatório

13/07/2011, 13:39

Intimação

03/06/2011, 08:41

Publicação

03/06/2011, 08:41

Intimação

01/06/2011, 08:25

Intimação

31/05/2011, 15:15

Outras Decisões

31/05/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 10:58

Recebimento

16/05/2011, 11:57

Recebimento

13/05/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 16:01

Intimação

05/05/2011, 12:10

Publicação

05/05/2011, 12:10

Intimação

03/05/2011, 09:28

Intimação

26/04/2011, 15:25

Julgamento em Diligência

26/04/2011, 15:24

Conclusão (para julgamento)

23/11/2010, 12:10

Recebimento

23/11/2010, 12:00

Recebimento

08/11/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 17:32

Intimação

28/10/2010, 05:41

Publicação

28/10/2010, 05:41

Intimação

26/10/2010, 10:29

Intimação

25/10/2010, 12:21

Recebimento

18/10/2010, 12:38

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 10:28

Ato ordinatório

08/10/2010, 05:56

Mero expediente

08/10/2010, 05:56

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 14:44

Petição (Recurso adesivo)

28/09/2010, 14:43

Recebimento

22/09/2010, 11:58

Entrega em carga/vista

01/09/2010, 09:08

Ato ordinatório

26/08/2010, 06:56

Mero expediente

26/08/2010, 06:55

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 10:51

Recebimento

17/08/2010, 10:51

Intimação

06/08/2010, 13:25

Publicação

06/08/2010, 13:25

Intimação

04/08/2010, 09:12

Intimação

22/06/2010, 07:33

Petição (Replica)

21/06/2010, 10:14

Recebimento

08/06/2010, 14:48

Entrega em carga/vista

19/05/2010, 10:45

Intimação

29/04/2010, 09:44

Ato ordinatório

29/04/2010, 09:43

Recebimento

29/04/2010, 09:43

Recebimento

29/03/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 10:31

Intimação

27/01/2010, 13:32

Citação

27/01/2010, 13:31

Ato ordinatório

26/01/2010, 16:17

Intimação

01/12/2009, 09:59

Publicação

01/12/2009, 09:59

Intimação

27/11/2009, 11:30

Intimação

27/11/2009, 11:25

Citação

27/11/2009, 11:08

Citação

24/11/2009, 17:00

Citação

24/11/2009, 14:02

Assistência Judiciária Gratuita

24/11/2009, 14:01

Antecipação de Tutela

24/11/2009, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/11/2009, 09:55

Recebimento

20/11/2009, 09:55

Remessa (outros motivos)

19/11/2009, 09:49

Protocolo de Petição

19/11/2009, 09:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2009, 09:40