Apelação Cível 0001778-98.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

ALTAIR FELICIANO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/08/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 19:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:32

Provimento

18/05/2023, 17:48

Mérito

15/05/2023, 17:35

Mérito

15/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:33

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:03

Publicação

03/05/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A, ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A APELADO: ALTAIR FELICIANO FERREIRA JUNIOR O processo nº 0001778-98.2019.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/08/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 19:03

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:25

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 10:32

Provimento

18/05/2023, 17:48

Mérito

15/05/2023, 17:35

Mérito

15/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:33

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:03

Publicação

03/05/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A, ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A APELADO: ALTAIR FELICIANO FERREIRA JUNIOR O processo nº 0001778-98.2019.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 13:42

Para julgamento de mérito

28/04/2023, 13:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 13:52

Documento (Informações)

29/11/2021, 13:52

Recebimento

09/11/2021, 14:26

Distribuição (sorteio)

09/11/2021, 14:26