Execução Fiscal 0013219-45.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

GRITO FINAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:13

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:40

Mero expediente

30/03/2026, 23:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:55

Expedida/certificada

10/04/2025, 22:48

Mero expediente

10/04/2025, 22:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

13/08/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:19

Documento (Certidão)

01/04/2024, 14:44

Recebimento

29/09/2023, 18:58

Petição (Petição inicial)

29/09/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: GRITO FINAL LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0013219-45.1992.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:13

Expedida/certificada

23/04/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:40

Mero expediente

30/03/2026, 23:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 00:46

Documentos

Intimação polo passivo

•10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:55

Expedida/certificada

10/04/2025, 22:48

Mero expediente

10/04/2025, 22:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

13/08/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 08:19

Documento (Certidão)

01/04/2024, 14:44

Recebimento

29/09/2023, 18:58

Petição (Petição inicial)

29/09/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: GRITO FINAL LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0013219-45.1992.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: GRITO FINAL LTDA O processo nº 0013219-45.1992.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2019, 18:33

Mero expediente

02/09/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 15:17

Ato ordinatório

30/08/2019, 14:04

Publicação

27/05/2019, 14:01

Intimação

27/05/2019, 14:01

Intimação

24/05/2019, 15:15

Intimação

24/05/2019, 15:15

Intimação

24/05/2019, 15:15

Ato ordinatório

06/05/2019, 15:28

Recebimento

01/04/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 18:30

Recebimento

15/02/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:27

Intimação

31/01/2019, 11:33

Citação

31/01/2019, 11:33

Citação

28/09/2018, 10:45

Citação

26/03/2018, 13:06

Citação

26/03/2018, 13:06

Recebimento

26/03/2018, 13:06

Recebimento

26/03/2018, 11:12

Recebimento

05/09/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 10:12

Intimação

21/07/2017, 13:54

Citação

21/07/2017, 13:54

Citação

24/05/2017, 13:39

Recebimento

23/05/2017, 19:37

Citação

06/10/2016, 18:23

Mandado

28/07/2016, 17:48

Mero expediente

01/06/2016, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 14:24

Recebimento

24/03/2015, 14:24

Recebimento

20/03/2015, 14:34

Recebimento

20/03/2015, 14:34

Recebimento

20/03/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 08:52

Ato ordinatório

04/03/2015, 13:48

Recebimento

04/03/2015, 13:48

Publicação

13/01/2015, 11:36

Intimação

09/01/2015, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2014, 14:25

Conclusão (para julgamento)

14/10/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 11:27

Recebimento

15/05/2014, 11:27

Recebimento

29/04/2014, 15:07

Recebimento

29/04/2014, 15:07

Recebimento

29/04/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:14

Recebimento

04/04/2014, 09:14

Intimação

03/04/2014, 12:59

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 12:59

Recebimento

03/04/2014, 12:59

Recebimento

01/04/2014, 14:03

Provisório

25/01/2006, 10:34

Recebimento

25/01/2006, 10:34

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Provisório

19/02/1993, 13:17

Provisório

17/12/1992, 10:34

Provisório

15/12/1992, 12:38

Ato ordinatório

09/12/1992, 14:55

Ato ordinatório

03/12/1992, 17:51

Entrega em carga/vista

29/10/1992, 13:03

Ato ordinatório

27/10/1992, 15:03

Ato ordinatório

22/10/1992, 18:24

Documento (Outros documentos)

16/10/1992, 17:52

Documento (Outros documentos)

16/10/1992, 16:24

Ato ordinatório

15/10/1992, 17:05

Ato ordinatório

02/10/1992, 13:22

Ato ordinatório

30/09/1992, 15:08

Ato ordinatório

22/09/1992, 18:23

Mero expediente

22/09/1992, 09:28

Ato ordinatório

17/09/1992, 17:39

Ato ordinatório

18/08/1992, 17:37

Ato ordinatório

16/07/1992, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/1992, 16:22

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00