Procedimento do Juizado Especial Cível 6000523-22.2025.4.06.3817 - TRF6

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000523-22.2025.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOSE GOMES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA (OAB MG236491) ADVOGADO(A): ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB MG131575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000523-22.2025.4.06.3817/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: JOSE GOMES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA (OAB MG236491) ADVOGADO(A): ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB MG131575) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE GOMES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA (OAB MG236491) ADVOGADO(A): ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB MG131575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/11/2025 e fim às 23:59 de 02/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000523-22.2025.4.06.3817/MG (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

12/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2025, 11:51

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:03

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:46

Publicação

01/07/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000523-22.2025.4.06.3817/MG AUTOR: JOSE GOMES CALDAS ADVOGADO(A): THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA (OAB MG236491) ADVOGADO(A): ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB MG131575) SENTENÇA Diante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença em seus termos integrais.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 12:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2025, 12:26

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 11:44

Publicação

06/06/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000523-22.2025.4.06.3817/MG AUTOR: JOSE GOMES CALDAS ADVOGADO(A): THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA (OAB MG236491) ADVOGADO(A): ERICA VIEIRA LOPES ROSA (OAB MG131575) SENTENÇA Diante do exposto, julgo o feito extinto sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.

05/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:26

Confirmada

14/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 15:43

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 08:12

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Gratuidade da Justiça

14/03/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:43

Documento (Certidão)

13/03/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 08:30

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 11:35

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(36)