Execução Fiscal 0005310-29.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO PAES LANDIM SANTOS CPF- 29120840837

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:29

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:20

Trânsito em julgado

07/10/2025, 13:20

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:57

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:11

Mero expediente

01/09/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 17:07

Provisório

24/07/2024, 09:53

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:29

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:20

Trânsito em julgado

07/10/2025, 13:20

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:08

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:57

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

04/09/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:11

Mero expediente

01/09/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 17:07

Provisório

24/07/2024, 09:53

Ato ordinatório

23/07/2024, 19:59

Provisório

15/03/2024, 10:06

Desarquivamento

15/03/2024, 10:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005310-29.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO PAES LANDIM SANTOS CPF- 29120840837 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PAES LANDIM SANTOS CPF- 29120840837 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 19:15

Ato ordinatório

06/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:22

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:21

deferimento

04/10/2022, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/04/2019, 13:02

Outras Decisões

03/04/2019, 13:02

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:05

Recebimento

13/03/2019, 15:02

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:39

Intimação

27/02/2019, 13:08

Citação

27/02/2019, 13:07

Citação

29/01/2019, 10:03

Citação

29/01/2019, 10:03

Mero expediente

29/01/2019, 10:02

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 14:15

Recebimento

25/10/2018, 15:25

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 15:41