Execução Fiscal 0005812-50.2014.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

CELIA ROSA DA SILVA

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:12

Confirmada

04/11/2025, 15:26

Expedida/certificada

03/11/2025, 23:13

Outras Decisões

03/11/2025, 23:13

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:25

Confirmada

29/08/2025, 16:40

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:26

Documento (Mandado)

27/06/2025, 18:41

Mandado

23/06/2025, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 17:02

Outras Decisões

04/04/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:34

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:12

Confirmada

04/11/2025, 15:26

Expedida/certificada

03/11/2025, 23:13

Outras Decisões

03/11/2025, 23:13

Documentos

Intimação polo passivo

•25/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:25

Confirmada

29/08/2025, 16:40

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:26

Documento (Mandado)

27/06/2025, 18:41

Mandado

23/06/2025, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 17:02

Outras Decisões

04/04/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:34

Confirmada

25/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

24/10/2024, 18:57

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:57

Documento (Certidão)

18/10/2024, 13:08

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:32

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:11

Outras Decisões

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:35

Documento (Certidão)

17/11/2023, 19:17

Ato ordinatório

17/11/2023, 19:17

Recebimento

25/08/2023, 11:14

Petição (Petição inicial)

25/08/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005812-50.2014.4.01.3821. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: CELIA ROSA DA SILVA FINALIDADE: Intimar CELIA ROSA DA SILVA acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: CELIA ROSA DA SILVA O processo nº 0005812-50.2014.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 16:56

Ato ordinatório

28/09/2018, 13:41

Publicação

10/08/2018, 12:55

Intimação

08/08/2018, 11:22

Intimação

23/07/2018, 18:04

Mero expediente

13/07/2018, 18:04

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 18:03

Intimação

17/05/2018, 08:46

Petição (Apelação)

11/05/2018, 18:49

Publicação

10/04/2018, 09:04

Intimação

01/03/2018, 15:39

Intimação

01/03/2018, 15:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/12/2017, 11:54

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 14:32

Intimação

28/09/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 13:11

Intimação

21/08/2017, 12:37

Ato ordinatório

30/06/2017, 14:36

Ausência de pressupostos processuais

30/06/2017, 14:36

Conclusão (para julgamento)

30/06/2017, 14:35

Por decisão judicial

05/05/2016, 13:41

Intimação

03/05/2016, 13:12

Intimação

16/03/2016, 14:02

Outras Decisões

29/01/2016, 18:59

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 18:58

Remessa (outros motivos)

11/11/2015, 14:38

Protocolo de Petição

11/11/2015, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2015, 15:37

Remessa (outros motivos)

20/10/2015, 09:28

Intimação

06/08/2015, 09:20

Intimação

26/06/2015, 08:49

Outras Decisões

08/05/2015, 08:43

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 09:19

Recebimento

24/11/2014, 09:19

Remessa (outros motivos)

21/11/2014, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 14:24

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00