Apelação / Remessa Necessária 1014604-63.2019.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 1014604-63.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1014604-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1014604-63.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10146046320194013800/MG) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 13/08/2020 - Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1014604-63.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10146046320194013800/MG) RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXEQUENTE: CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1014604-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 04/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/11/2023, 13:12

Documento (Informações)

13/11/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 17:02

Não-Provimento

06/10/2023, 15:58

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1014604-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CENTRO SOCIAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO CONJUNTO PAULO VI ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 04/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

05/06/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Todas as movimentações(21)