Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011891-84.2009.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011891-84.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 16:58

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:24

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:44

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:00

Publicação

27/04/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0011891-84.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO GONZAGA ADVOGADO(A): ALAIR CESAR RABELO (OAB MG065240) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, com amparo no CPC 494 I, corrijo de ofício os erros materiais constantes da decisão do evento 98, pela qual foi julgada a impugnação ao cumprimento de sentença Onde se lê: "Portanto, a impugnação da UNIÃO é improcedente" e "Pelo exposto, rejeito a impugnação aos cálculos oferecidas pela UNIÃO". Leia-se: Portanto, a impugnação da UNIÃO é procedente" e "Pelo exposto, acolho a impugnação aos cálculos oferecidas pela UNIÃO". Correta a homologação dos cálculos da Contadoria, os quais já contemplam tanto a correta atualização monetária do débito exequendo, quanto o abatimento da parcela já recebida pelo CREDOR e a correta metodologia de apuração dos juros sobre danos materiais e morais. Intimadas as PARTES, caso a UNIÃO desista de sua apelação, expeça-se a requisição dos valores residuais.

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 15:16

Outras Decisões

23/04/2026, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:41

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:34

Publicação

13/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0011891-84.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO GONZAGA ADVOGADO(A): ALAIR CESAR RABELO (OAB MG065240) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE o exequente para se manifestar quanto à impugnação - ev. 136, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte/MG, 09/10/2025

10/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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