Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005613-38.2007.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005613-38.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005613-38.2007.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: REINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 24/07/2026 - RESPOSTA Evento 172 - 16/07/2026 - RESPOSTA

29/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:26

Publicação

30/03/2026, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005613-38.2007.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: REINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:56

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:26

Paga

26/03/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 08:17

Publicação

23/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0005613-38.2007.4.01.3800/MG RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: REINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/09/2021 - Despacho

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 19:26

Expedida/certificada

21/10/2025, 18:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005613-38.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: REINALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO DO CARMO COSTA (OAB MG189745) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 04/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

05/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Paga

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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