Cumprimento de sentença 0029409-43.2016.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0029409-43.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0029409-43.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE NERI SANTANA ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) SENTENÇA Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

07/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 09:32

Publicação

31/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0029409-43.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE NERI SANTANA ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da Coordenação da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 27/03/2026. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:54

Expedida/certificada

27/03/2026, 01:14

Ato ordinatório

27/03/2026, 01:14

Paga

26/03/2026, 16:14

Comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•07/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0029409-43.2016.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE NERI SANTANA ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) SENTENÇA Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

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