Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008918-59.2009.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008918-59.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 16:26

Documento (Certidão)

21/05/2026, 16:22

Trânsito em julgado

21/05/2026, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0008918-59.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PRISCILA NERI DE LIMA (OAB MG111153) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) EXEQUENTE: GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 18:48

Expedida/certificada

20/05/2026, 18:48

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 12:38

Publicação

27/10/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008918-59.2009.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PRISCILA NERI DE LIMA (OAB MG111153) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) EXEQUENTE: GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 23/10/2025 - Juntada de certidão

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:50

Expedida/certificada

23/10/2025, 14:23

Documentos

Sentença

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008918-59.2009.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PRISCILA NERI DE LIMA (OAB MG111153) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) EXEQUENTE: GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DIAS (OAB MG095595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque dos depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo, poderá o advogado solicitar "pedido de TED", nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹, conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC, na tela do advogado, dentre as opções de “ações”, há o botão “PEDIDO DE TED”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino. Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED². 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 04/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

05/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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