Agravo de Instrumento 1001518-71.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Partes do Processo

AERTON ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 19:05

Entrega de Documento

03/07/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2023, 02:09

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 22:14

Voto do Relator

17/05/2023, 16:43

Mérito

15/05/2023, 17:55

Mérito

15/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Publicação

03/05/2023, 00:05

Todas as movimentações(24)

Definitivo

03/07/2023, 19:05

Entrega de Documento

03/07/2023, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2023, 02:09

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:01

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 22:14

Voto do Relator

17/05/2023, 16:43

Mérito

15/05/2023, 17:55

Mérito

15/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Publicação

03/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) AGRAVANTE: PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A AGRAVADO: AERTON ALVES DOS SANTOS O processo nº 1001518-71.2022.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA /DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:01

Para julgamento de mérito

28/04/2023, 13:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/09/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 14:42

Documento (Informações)

25/01/2022, 14:42

Recebimento

24/01/2022, 15:39

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 15:39