Execução Fiscal 0043958-97.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:49

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:23

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:02

Expedida/certificada

28/08/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:57

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:21

Documento (Carta)

25/08/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:41

Expedição de documento (Carta)

11/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:29

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 14:21

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:06

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:27

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:49

Trânsito em julgado

16/09/2025, 01:23

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:02

Expedida/certificada

28/08/2025, 00:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:57

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:21

Documento (Carta)

25/08/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:41

Expedição de documento (Carta)

11/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

11/07/2025, 11:29

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 14:21

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:06

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:06

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 15:26

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 19:46

Trânsito em julgado

16/10/2024, 02:10

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:21

Expedida/certificada

11/09/2024, 16:05

Ato ordinatório

19/08/2024, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 19:05

Procedência

23/07/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:17

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 13:58

Publicação

03/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043958-97.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:19

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:18

Ato ordinatório

14/04/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 08:26

Recebimento

19/12/2022, 17:04

Entrega em carga/vista

16/12/2022, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/05/2019, 17:16

Arquivamento

13/05/2019, 17:16

Ato ordinatório

13/05/2019, 17:16

Recebimento

13/05/2019, 17:16

Por decisão judicial

05/04/2018, 10:16

Mero expediente

04/04/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 14:33

Recebimento

03/04/2018, 12:23

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 08:43

Intimação

07/03/2018, 10:20

Recebimento

07/03/2018, 10:19

Convenção das Partes

01/02/2016, 14:43

Mero expediente

03/12/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 15:34

Recebimento

30/11/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 09:07

Intimação

06/11/2015, 18:56

Por decisão judicial

22/10/2013, 10:44

Mero expediente

15/10/2013, 15:33

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 15:33

Recebimento

09/10/2013, 16:05

Recebimento

09/10/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

24/09/2013, 07:50

Intimação

19/09/2013, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2013, 14:33

Mandado

29/08/2013, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2013, 12:54

Mandado

02/05/2013, 12:52

Recebimento

02/05/2013, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2013, 17:42

Outras Decisões

01/10/2012, 17:38

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 18:34

Recebimento

04/09/2012, 14:53

Remessa (outros motivos)

31/08/2012, 13:05

Protocolo de Petição

31/08/2012, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2012, 13:57