Procedimento do Juizado Especial Cível 6003641-73.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Patos de Minas

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES

OAB/MG 169231·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA SOARES

OAB/MG 047316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:10

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:31

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:40

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Publicação

05/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003641-73.2024.4.06.3806/MG AUTOR: JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA SOARES (OAB MG047316) ADVOGADO(A): ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES (OAB MG169231) SENTENÇA Em razão do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para sanar a omissão da sentença, nos termos da fundamentação acima, sem atribuir-lhe efeitos infringentes. Intimem-se. Cumpra-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:21

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:18

Todas as movimentações(54)

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:10

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:31

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 15:40

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Publicação

05/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003641-73.2024.4.06.3806/MG AUTOR: JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA SOARES (OAB MG047316) ADVOGADO(A): ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES (OAB MG169231) SENTENÇA Em razão do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para sanar a omissão da sentença, nos termos da fundamentação acima, sem atribuir-lhe efeitos infringentes. Intimem-se. Cumpra-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 20:21

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:18

Publicação

06/06/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003641-73.2024.4.06.3806/MG AUTOR: JOSE BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA SOARES (OAB MG047316) ADVOGADO(A): ANTONIUS REUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES (OAB MG169231) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995). Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (por analogia ao art. 1.010, §3º, do CPC - Lei 13.105, de 16/03/2015). Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Patos de Minas, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Improcedência

04/06/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:21

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:43

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 15:56

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:16

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 23:42

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:03

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:05

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Confirmada

19/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 20:44

Confirmada

13/11/2024, 19:04

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:38

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:36

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:28

Confirmada

11/11/2024, 18:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 05:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:22

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 17:36

Documento (Certidão)

27/09/2024, 17:06

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 14:27

•05/06/2025, 00:00