Procedimento do Juizado Especial Cível 6006334-42.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006334-42.2024.4.06.3802/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) ATO ORDINATÓRIO vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, recomenda-se que o procurador selecione o tipo de petição adequada (CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO), sendo desnecessária a juntada de petição em PDF nesse caso.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6006334-42.2024.4.06.3802/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006334-42.2024.4.06.3802/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 01 de junho de 2026.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006334-42.2024.4.06.3802/MG (Pauta: 419) RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: CRISTIANO BOAVENTURA DE ABREU PERITO: DIEGO SILVA FONSECA Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:56

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 11:26

Publicação

06/06/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006334-42.2024.4.06.3802/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): GLAUBER GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG142123) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:16

Improcedência

04/06/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00