Execução Fiscal 0001145-07.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:53

Outras Decisões

05/09/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:30

Documento (Informações)

25/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 10:43

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:51

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:53

Outras Decisões

05/09/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

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legal

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Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 14:30

Documento (Informações)

25/04/2025, 14:30

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:30

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 10:43

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:21

Outras Decisões

22/07/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 14:39

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 15:16

Outras Decisões

28/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 21:41

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001145-07.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:56

Documento (Certidão)

28/04/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:55

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:16

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:16

deferimento

03/10/2022, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2017, 15:06

Mero expediente

09/08/2017, 15:05

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 14:51

Intimação

12/05/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 12:42

Ato ordinatório

12/05/2017, 12:42

deferimento

05/04/2017, 12:21

Outras Decisões

05/04/2017, 12:19

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 15:17

Recebimento

16/12/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 12:07

Em Secretaria

19/10/2016, 12:07

Intimação

14/10/2016, 12:00

Recebimento

14/10/2016, 11:59

Ato ordinatório

14/10/2016, 11:59

Citação

13/09/2016, 11:22

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Citação

11/03/2016, 09:40

Mero expediente

11/03/2016, 09:39

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 10:19

Recebimento

12/02/2016, 14:53

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 16:58

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 18:28