Execução Fiscal 0000389-81.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES DA ROCA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:51

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Trânsito em julgado

17/03/2026, 01:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:55

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 03:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 07:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:12

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:38

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/08/2025, 18:51

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:53

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 14:05

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:51

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Trânsito em julgado

17/03/2026, 01:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 11:55

Documentos

•01/08/2023, 02:00

•01/05/2023, 02:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 03:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:34

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 07:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:12

Documento (Certidão)

27/08/2025, 18:38

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/08/2025, 18:51

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:53

Outras Decisões

14/03/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

28/11/2024, 19:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:53

Por decisão judicial

06/12/2023, 18:01

Documento (Certidão)

06/12/2023, 18:01

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:50

Publicação

02/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000389-81.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES DA ROCA LTDA - ME D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de suspensão do curso processual pelo período de 1 (um) ano, com base no art. 40 da Lei n°. 6.830/80. Transcorrido o prazo da suspensão sem manifestação útil do(a) Exequente, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa, nos termos do art. 40, §§ 2° e 40 da Lei n°. 6.830/80. I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. RAFAEL VASCONCELOS PORTO Juiz Federal em Substituição na 1ª Vara da SSJ Patos de Minas (assinado eletronicamente)

01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:02

Mero expediente

31/07/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 17:54

Documento (Certidão)

21/07/2023, 17:53

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:12

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000389-81.2019.4.01.3806. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES DA ROCA LTDA - ME - CNPJ: 97.541.661/0001-66 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: CITAÇÃO, na forma do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, do(a)(s) executado(a)(s) INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES DA ROÇA LTDA - ME, CNPJ: 97.541.661/0001-66, acima identificado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia equivalente a R$ 25.782,45 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) atualizados até maio/2022, com correção monetária, juros, custas judiciais e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (art. 9º da Lei nº. 6.830/80), sob pena de apreensão judicial de bens da propriedade do(a)(s) executado(a)(s), conforme dispõe os art. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80. ORIGEM DO DÉBITO: CDA's 15.495.541-8 e 15.495.542-6 SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas/MG - Rua Alberto Pereira da Rocha, n. 12, Guanabara, PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38.701-210, Tele/fax: (34) 3818-5406 - e-mail: [email protected] Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA Juiz Federal

01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 15:14

Expedição de documento (Edital)

28/04/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 17:53

Outras Decisões

10/10/2022, 17:53

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:53

Documento (Certidão)

18/05/2022, 20:40

Ato ordinatório

18/05/2022, 20:40

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:25

Ato ordinatório

22/02/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 14:49

Documento (Certidão)

23/06/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:49

Mero expediente

23/06/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 19:44

Documento (Certidão)

22/06/2021, 16:51

Documento (Certidão)

04/12/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 16:18

Documento (Certidão)

13/07/2020, 16:18

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 16:18

Ato ordinatório

10/07/2020, 18:04

Mero expediente

21/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 11:00

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 15:07

Recebimento

28/02/2020, 16:00

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 09:05

Intimação

13/02/2020, 14:19

Mero expediente

10/02/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 13:41

Recebimento

29/11/2019, 12:09

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 09:08

Intimação

04/11/2019, 18:36

Citação

04/11/2019, 17:43

Citação

26/09/2019, 14:54

Mero expediente

31/07/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 16:04

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 14:49

Protocolo de Petição

15/04/2019, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2019, 09:55