Execução Fiscal 0002737-14.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Uberlandia/mg)

Partes do Processo

MARIO JOSE KNICHALLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:41

Definitivo

24/10/2024, 10:33

Documento (Certidão)

24/10/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2024, 19:55

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:30

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:33

Todas as movimentações(164)

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 13:41

Definitivo

24/10/2024, 10:33

Documento (Certidão)

24/10/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 14:39

Documentos

Sentença Tipo C

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2024, 19:55

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:30

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:33

Publicação

02/02/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002737-14.2001.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KNICHALLA COMERCIO LTDA - ME, MARIO JOSE KNICHALLA SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou está execução fiscal contra o(s) executado(s) acima epigrafado(s), objetivando receber seus créditos inscritos em dívida pública e, após o reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente, pleiteou a extinção do feito, em virtude do cancelamento da CDA. Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Federal solicitando o cancelamento da penhora do id 1371884387 - pág. 67. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

01/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:29

Cancelamento de Dívida Ativa

31/01/2024, 10:29

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 23:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002737-14.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KNICHALLA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO JOSE KNICHALLA KNICHALLA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002737-14.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:KNICHALLA COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO JOSE KNICHALLA KNICHALLA COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 16:27

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 11:58

Ato ordinatório

04/10/2022, 11:58

deferimento

04/10/2022, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2017, 14:08

Outras Decisões

28/07/2017, 14:07

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/06/2017, 13:41

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 15:57

Recebimento

24/05/2017, 12:55

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:31

Intimação

20/04/2017, 13:16

Recebimento

20/04/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 13:16

Por decisão judicial

12/09/2014, 16:08

Outras Decisões

12/09/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 14:37

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 16:22

Recebimento

08/07/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:36

Intimação

20/06/2014, 08:36

Mero expediente

20/06/2014, 08:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 10:09

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 13:52

Recebimento

28/02/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:43

Intimação

14/01/2014, 14:48

Recebimento

14/01/2014, 14:48

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

05/06/2013, 18:22

Mero expediente

05/06/2013, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 14:53

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 15:13

Recebimento

01/04/2013, 15:13

Recebimento

21/03/2013, 10:07

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:53

Em Secretaria

15/03/2013, 09:53

Intimação

11/03/2013, 18:40

Recebimento

11/03/2013, 18:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2012, 15:47

Por decisão judicial

29/03/2012, 18:36

Recebimento

23/01/2012, 10:38

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 13:45

Intimação

30/09/2011, 16:04

Mero expediente

30/09/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 15:59

Recebimento

17/08/2011, 18:19

Recebimento

02/08/2011, 12:33

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:51

Intimação

12/04/2011, 17:23

Recebimento

12/04/2011, 17:23

Recebimento

02/03/2011, 16:42

Por decisão judicial

18/10/2010, 13:00

Recebimento

14/10/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 08:28

Em Secretaria

24/09/2010, 08:28

Intimação

14/07/2010, 13:47

Mero expediente

14/07/2010, 13:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2010, 17:40

Recebimento

23/06/2010, 16:24

Recebimento

09/06/2010, 16:20

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 12:55

Em Secretaria

20/05/2010, 12:55

Ato ordinatório

10/05/2010, 18:18

Recebimento

10/05/2010, 18:18

Intimação

10/03/2010, 17:19

Recebimento

10/03/2010, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2009, 16:42

Mandado

15/09/2009, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2009, 12:55

Mandado

29/06/2009, 17:04

Mero expediente

29/06/2009, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 18:30

Recebimento

30/03/2009, 17:25

Recebimento

08/01/2009, 07:40

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 12:07

Em Secretaria

21/11/2008, 12:07

Intimação

09/09/2008, 17:14

Recebimento

09/09/2008, 17:14

Recebimento

15/07/2008, 16:36

Ato ordinatório

15/07/2008, 16:32

deferimento

25/06/2008, 15:10

Mero expediente

29/05/2008, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 13:47

Recebimento

20/02/2008, 16:05

Recebimento

07/01/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

26/06/2007, 09:56

Em Secretaria

26/06/2007, 09:50

Intimação

15/05/2007, 17:25

Recebimento

15/05/2007, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2007, 16:22

Mandado

17/10/2006, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2006, 17:27

Mandado

18/08/2006, 17:07

Mero expediente

29/06/2006, 10:14

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 16:33

Recebimento

04/04/2006, 17:34

Recebimento

01/02/2006, 16:06

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 13:01

Em Secretaria

09/12/2005, 12:41

Intimação

29/09/2005, 16:57

Mero expediente

29/09/2005, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 17:50

Citação

19/05/2005, 13:25

Citação

16/05/2005, 13:24

Citação

16/05/2005, 13:24

Citação

14/05/2005, 13:23

Citação

27/10/2004, 12:14

Citação

27/10/2004, 12:14

Intimação

27/10/2004, 12:14

Mero expediente

11/10/2004, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2004, 14:21

Recebimento

02/07/2004, 15:37

Recebimento

08/06/2004, 18:28

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 12:33

Em Secretaria

17/12/2003, 12:33

Intimação

03/12/2003, 14:43

Outras Decisões

03/10/2003, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 18:00

Recebimento

20/03/2003, 11:34

Recebimento

14/03/2003, 08:34

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:08

Em Secretaria

08/11/2002, 14:04

Intimação

05/09/2002, 16:22

Mero expediente

18/07/2002, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/07/2002, 18:10

Citação

03/05/2002, 14:53

Citação

20/02/2002, 13:18

Citação

14/02/2002, 17:00

Citação

03/12/2001, 17:18

Citação

03/12/2001, 17:18

Mero expediente

29/11/2001, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 18:34

Recebimento

11/09/2001, 09:24

Remessa (outros motivos)

10/09/2001, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2001, 10:52