Procedimento Comum Cível 6000365-08.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

ADEMAR DA COSTA MALVARINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 171544·Representa: Autor

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/MG 175191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:16

Confirmada

04/08/2025, 13:16

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:22

Publicação

06/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000365-08.2023.4.06.3826/MG AUTOR: ADEMAR DA COSTA MALVARINO ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito o pedido Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa (art. 85, §3º, I, c/c §4ª, III, do Código de Processo Civil ? CPC), cuja exigibilidade resta suspensa. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (analogia ao art. 1.010, §3º, do CPC). Oportunamente, arquive-se.

05/06/2025, 00:00

Improcedência

04/06/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 18:45

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:49

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 18:03

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 13:16

Confirmada

04/08/2025, 13:16

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 18:25

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:22

Publicação

06/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000365-08.2023.4.06.3826/MG AUTOR: ADEMAR DA COSTA MALVARINO ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito o pedido Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa (art. 85, §3º, I, c/c §4ª, III, do Código de Processo Civil ? CPC), cuja exigibilidade resta suspensa. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, a quem cumprirá exercer o juízo de admissibilidade (analogia ao art. 1.010, §3º, do CPC). Oportunamente, arquive-se.

05/06/2025, 00:00

Improcedência

04/06/2025, 15:36

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 18:45

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:49

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:24

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 20:28

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 16:18

Confirmada

27/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 13:56

Confirmada

20/05/2024, 13:49

Expedida/certificada

17/05/2024, 17:23

Expedida/certificada

17/05/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:49

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:57

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 20:34

Confirmada

01/04/2024, 20:34

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:02

Gratuidade da Justiça

25/03/2024, 13:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:48

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Ato ordinatório

11/01/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 07:20