Procedimento Comum Cível 0008717-86.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0008717-86.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00087178620174013800/MG) RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 17/07/2026 - Juntado(a)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:47

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:28

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:43

Confirmada

17/04/2026, 13:08

Publicação

17/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MG AUTOR: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar(em) sobre os cálculos. 2. Havendo concordância expressa do exequente com os valores apresentados pelo executado ou transcorrido in albis o prazo, desde já, HOMOLOGO-OS, devendo ser expedidos os requisitórios pertinentes, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos em que requerido, destacando-se o valor relativo aos honorários contratuais, em percentual não superior a 30% (trinta por cento) do valor principal, caso requerido e apresentado(s) o(s) respectivo(s) contrato(s). 3. No caso de discordância da parte autora com os cálculos do executado, deverá a parte autora apresentar inicial de execução nos termos do artigo 534 do CPC, acompanhada de seus cálculos de liquidação. 4. Apresentada inicial pela parte autora, intime-se o executado para os fins do art. 535 do CPC. Prazo de 30 (trinta) dias. 5. Apresentada impugnação, dê-se vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias. 6. Decorrido o prazo legal sem oferecimento de impugnação ou havendo concordância com os cálculos, igualmente HOMOLOGO-OS, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme o(s) valor(es) indicado(s) pela parte exequente, destacando-se o valor relativo aos honorários contratuais, em percentual não superior a 30% (trinta por cento) do valor principal, caso requerido e apresentado(s) o(s) respectivo(s) contrato(s). 7. Atente-se à Secretaria, para que se dê vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das requisições. 8. Saliento que a ausência de manifestação das partes no prazo supra, será entendida como anuência, motivo pelo qual os ofícios serão imediatamente migrados ao TRF. 9. Transmitido(s) o(s) requisitório(s), suspenda o andamento do feito. 10. Havendo informação acerca do depósito dos correspondentes valores, intime(m)-se o(s) exequente(s) para conhecimento e as providências cabíveis. 11. Após, faça-se conclusão para extinção da execução. Cumpra-se. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 18:36

Mero expediente

15/04/2026, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:09

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:55

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MG AUTOR: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar(em) sobre os cálculos. 2. Havendo concordância expressa do exequente com os valores apresentados pelo executado ou transcorrido in albis o prazo, desde já, HOMOLOGO-OS, devendo ser expedidos os requisitórios pertinentes, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos em que requerido, destacando-se o valor relativo aos honorários contratuais, em percentual não superior a 30% (trinta por cento) do valor principal, caso requerido e apresentado(s) o(s) respectivo(s) contrato(s). 3. No caso de discordância da parte autora com os cálculos do executado, deverá a parte autora apresentar inicial de execução nos termos do artigo 534 do CPC, acompanhada de seus cálculos de liquidação. 4. Apresentada inicial pela parte autora, intime-se o executado para os fins do art. 535 do CPC. Prazo de 30 (trinta) dias. 5. Apresentada impugnação, dê-se vista ao(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias. 6. Decorrido o prazo legal sem oferecimento de impugnação ou havendo concordância com os cálculos, igualmente HOMOLOGO-OS, expeça(m)-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme o(s) valor(es) indicado(s) pela parte exequente, destacando-se o valor relativo aos honorários contratuais, em percentual não superior a 30% (trinta por cento) do valor principal, caso requerido e apresentado(s) o(s) respectivo(s) contrato(s). 7. Atente-se à Secretaria, para que se dê vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das requisições. 8. Saliento que a ausência de manifestação das partes no prazo supra, será entendida como anuência, motivo pelo qual os ofícios serão imediatamente migrados ao TRF. 9. Transmitido(s) o(s) requisitório(s), suspenda o andamento do feito. 10. Havendo informação acerca do depósito dos correspondentes valores, intime(m)-se o(s) exequente(s) para conhecimento e as providências cabíveis. 11. Após, faça-se conclusão para extinção da execução. Cumpra-se. Intime(m)-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

16/04/2026, 00:00

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008717-86.2017.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE: SERGIO EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. APOSENTADORIA ESPECIAL. TRABALHADOR DE SUBSOLO AFASTADO DA FRENTE DE PRODUÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS. POEIRA DE SÍLICA E HIDROCARBONETOS. AVALIAÇÃO QUALITATIVA. USO DE EPI. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL (BASE 20 ANOS). BENEFÍCIO DEVIDO. CONSECTÁRIOS. OBSERVÂNCIA DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. 1. Apelações interpostas pelo INSS e pela parta autora contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer, como tempo de serviço especial, o período de 23/09/1987 a 01/02/1990, determinando a sua conversão em comum mediante o fator 1.4, e, consequentemente, condenar a Autarquia Ré a conceder aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER, em 10/10/2016, com o pagamento das parcelas atrasadas, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e acrescidos de juros moratórios, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança. 2. A parte autora aduz fazer jus ao enquadramento do período em comento como especial sob a base de 15 anos e à sua conversão mediante a aplicação do fator 1.67, para, somado aos demais períodos especiais reconhecidos administrativamente, obter a aposentadoria especial pleiteada, em virtude do labor ter se dado em minas subterrâneas. O INSS, por sua vez, recorre quanto ao enquadramento do referido período, aduzindo que o reconhecimento da atividade como especial em razão da exposição aos agentes nocivos graxa e óleo mineral não é precisa e que existem óleos não cancerígenos. Afirma ainda, que o segurado fazia uso de EPI eficaz para a neutralização dos efeitos do agente nocivo. 3. O art. 201, §1º, da CF/88, ressalva a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria ao trabalhador que, em seu labor, esteve sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física, conforme definido em Lei. Segundo a pacífica jurisprudência do STJ, dos TRF’s e da TNU e consoante o art. 70, §1º, do Decreto nº 3.048/1999, a caracterização e a comprovação de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. 4. Até o advento da Lei nº 9.032, de 28/04/1995, quando vigentes as Leis nº 3.807/1960 e 5.890/1973, e, posteriormente, a Lei nº 8.213/1991, na sua redação original, bastava o exercício de uma das profissões especificadas no Quadro Anexo ao Decreto nº 53.831/1964 e/ou no Anexo II do Decreto nº 83.080/1979 (enquadramento por atividade/categoria profissional) para o reconhecimento de atividade especial, ou, ainda, a comprovação da exposição aos agentes nocivos relacionados de forma exemplificativa no Quadro Anexo ao Decreto nº 53.831/64 e/ou no Anexo I do Decreto nº 83.080/79, sem a necessidade de permanência (Súmula nº 49 da TNU), mediante qualquer meio de prova, exceto para os agentes nocivos ruído, frio e calor. 5. As atividades relacionadas à escavação em subsolo e/ou superfície e à extração de minérios em minas subterrâneas e/ou superfície estavam previstas como presumidamente especiais (Códigos 2.3.1/2 do Anexo III do Decreto nº 53.831/1964 e 2.3.1/2/3 do Anexo II ao Decreto nº 83.080/1979), assegurando o direito à aposentadoria com tempo de contribuição reduzido, em razão da sujeição a combinação de agentes nocivos, com potencial de ocasionar danos ainda mais gravosos à integridade física e à saúde do trabalhador. Nesse contexto, os (i) trabalhadores que exerceram suas atividades relacionadas à mineração no subsolo, nas frentes de trabalho; (ii) trabalhadores que exerceram atividades relacionadas à escavação em túneis e galerias e mineiros “de subsolo”, que exerceram suas atividades afastados das frentes de trabalho; e (iii) trabalhadores que exerceram atividades relacionadas à escavação/mineração em superfície; fazem jus à aposentadoria especial quando integralizarem, respectivamente, 15, 20 e 25 anos de tempo de contribuição. 6. Consideram-se agentes de risco químico as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo do trabalhador pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, neblinas, névoas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido pelo organismo através da pele ou por ingestão. Até o advento da MP nº 1.729, de 02/12/1998, posteriormente convertida na Lei nº 9.732/98, que determinou a observância da legislação trabalhista (em especial da NR-15 e seus limites de tolerância) para confecção do LTCAT, a análise será sempre qualitativa, não se exigindo a medição de quantidade dos agentes químicos considerados como nocivos. A partir de então, a análise será quantitativa, devendo ser considerada a concentração do agente em quantidade capaz de causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Entretanto, a exposição do segurado aos agentes químicos constantes do Grupo I da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) e/ou dos Anexos XIII e XIII-A, da NR-15, independe de mensuração quantitativa para caracterização da atividade laboral como especial. 7. Consoante o disposto no art. 291, da IN/INSS nº 128/2022, somente será considerada a adoção de EPI a partir de 03/12/1998, e desde que comprovadamente elimine ou neutralize a nocividade e seja respeitado o disposto na NR nº 6/ MTE. Ademais, especificamente no que diz respeito aos agentes químicos, “o uso de EPI não descaracteriza a especialidade do trabalho exposto a agentes químicos reconhecidamente cancerígenos”, consoante entendimento firmado pela TNU (Tema nº 188). 8. A conversão do tempo de atividade sob condições especiais dar-se-á pelo fator de conversão aplicável que “depende, tão somente, do tempo de contribuição total exigido em lei para a aposentadoria integral, ou seja, deve corresponder ao valor tomado como parâmetro, numa relação de proporcionalidade, o que corresponde a um mero cálculo matemático e não de regra previdenciária” (Tema nº 423/STJ). 9. Na hipótese, para comprovar a especialidade da atividade exercida no período 23/09/1987 a 01/02/1990, para a empresa Mineração Morro Velho LTDA, no cargo de Mecânico de Manutenção SS, o Autor Apresentou PPP, no qual consta a exposição do obreiro a poeira contendo sílica livre e graxas e óleos minerais compostos de hidrocarbonetos, constantes dos Códigos 1.2.10 (II) do Anexo ao Decreto nº 53.831/1964 e 1.2.10 e 1.2.12 do Anexo I ao Decreto nº 83.080/1979 e descritos no Anexo XIII da NR-15, agentes químicos cancerígenos, sujeitos, pois, a avaliação qualitativa, uma vez que não são seguros, em nenhuma concentração, a saúde humana. Ademais, verifica-se que o Autor era responsável por "Executar serviços de manutenção (...), em equipamentos de mineração em mina subterrânea, (...). Natureza do trabalho habitual e permanente, afastado das frentes de extração mineral”. Dessa maneira, em decorrência do exame da matéria fático-probatória, deve ser reconhecida a especialidade do labor prestado pelo Autor no referido período, pelo exercício de atividade presumidamente especial (à base 20 anos), conforme previsto nos Códigos 2.3.1 do Anexo ao Decreto nº 53.831/1964 e 2.3.2 do Anexo II ao Decreto nº 83.080/1979. 10. A soma do tempo de labor especial reconhecido administrativamente (01/08/1984 a 11/08/1987 e 14/04/1993 a 16/08/2012) e nesta oportunidade (23/09/1987 a 01/02/1990 - 20 anos), este devidamente convertido mediante aplicação do fator 1.75, totaliza, na DER, tempo superior a 25 anos, suficiente, portanto, para a concessão do benefício de aposentadoria especial pleiteado desde então, ante a implementação dos requisitos legais (cf. art. 57 da Lei nº 8.213/1991). 11. A correção monetária e os juros de mora incidentes sobre as parcelas pretéritas devem observar as orientações atualizadas do Manual de Cálculos da Justiça Federal, cujos parâmetros harmonizam-se com a orientação que se extrai do julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810/STF) e do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905/STJ), bem como os ditames da EC nº 113/2021 12. Honorários advocatícios arbitrados na origem majorados em 1% (cf. art. 85, §11, do CPC). 13. Apelação do INSS não provida. Apelação do autor provida, para reconhecer o período de 23/09/1987 a 01/02/1990 como especial, (20 anos), e por conseguinte, determinar ao INSS a concessão da aposentadoria especial pleiteada desde a DER, com pagamento das parcelas devidas desde então. Sentença reformada de ofício para determinar a observância do Manual de Cálculos da Justiça Federal atualizado. Tutela de urgência antecipada recursal deferida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS e dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 25 de junho de 2025.

02/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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