Execução Fiscal 0004040-97.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SELMA APARECIDA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:47

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:13

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0004040-97.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Outras Decisões

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:01

Remessa

18/10/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 08:54

Todas as movimentações(85)

Definitivo

21/03/2024, 17:47

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:13

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0004040-97.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Outras Decisões

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:01

Remessa

18/10/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 08:54

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 10:38

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:39

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004040-97.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA APARECIDA DA SILVA BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA PASCOALINO PEREIRA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004040-97.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA APARECIDA DA SILVA BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA PASCOALINO PEREIRA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004040-97.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA APARECIDA DA SILVA BERTO CALHAS COMERCIAL LTDA PASCOALINO PEREIRA COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:41

Documento (Certidão)

28/04/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:39

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 12:16

Ato ordinatório

03/10/2022, 12:16

deferimento

03/10/2022, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

04/11/2005, 17:41

Intimação

29/08/2005, 09:28

Arquivamento

29/08/2005, 09:27

Mero expediente

29/08/2005, 09:26

Conclusão (para despacho)

01/08/2005, 14:26

Recebimento

15/04/2005, 17:29

Provisório

31/01/2003, 12:46

Em Secretaria

27/01/2003, 15:32

Intimação

18/12/2002, 13:04

Arquivamento

18/12/2002, 13:04

Mero expediente

18/12/2002, 13:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2002, 11:52

Recebimento

12/12/2002, 11:51

Recebimento

06/12/2002, 16:19

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 13:57

Em Secretaria

08/11/2002, 13:53

Intimação

07/08/2002, 13:45

Intimação

25/06/2002, 15:59

Mero expediente

25/06/2002, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/06/2002, 14:19

Devolvidos os autos

11/03/2002, 12:30

Documento (Carta precatória)

06/12/2001, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2001, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2001, 17:30

Citação

15/05/2001, 17:30

Mero expediente

15/05/2001, 17:28

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 11:41

Recebimento

23/02/2001, 12:31

Recebimento

15/02/2001, 18:30

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 09:49

Em Secretaria

16/01/2001, 09:49

Intimação

19/12/2000, 18:23

Mero expediente

19/12/2000, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/12/2000, 10:17

Citação

14/11/2000, 17:03

Citação

26/10/2000, 13:06

Citação

19/09/2000, 18:23

Citação

19/09/2000, 18:23

Mero expediente

19/09/2000, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 17:13

Recebimento

04/08/2000, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2000, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2000, 18:56