Execução Fiscal 0034180-40.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

VARGINHA TENIS CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:47

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:38

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VARGINHA TENIS CLUBE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034180-40.2011.4.01.3800/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:15

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:47

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:38

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VARGINHA TENIS CLUBE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034180-40.2011.4.01.3800/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:15

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:59

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:45

Mero expediente

30/01/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:33

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:05

Por decisão judicial

29/01/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 15:54

Documento (Certidão)

11/01/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 11:37

Desarquivamento

10/01/2024, 11:12

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:23

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034180-40.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420 POLO PASSIVO:VARGINHA TENIS CLUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARGINHA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:11

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:10

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:09

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2015, 15:32

Recebimento

27/11/2015, 15:24

Recebimento

27/11/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 17:40

Intimação

20/10/2015, 14:15

Recebimento

15/10/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 11:46

Por decisão judicial

24/07/2015, 18:04

Intimação

24/07/2015, 18:04

Intimação

08/07/2015, 16:46

Intimação

01/07/2015, 15:17

Intimação

01/07/2015, 12:53

Mero expediente

30/06/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 12:17

Intimação

13/05/2015, 14:18

Documento (Outros documentos)

07/05/2015, 11:27

Intimação

09/04/2015, 15:30

Intimação

06/03/2015, 11:53

Recebimento

06/03/2015, 11:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 15:09

Mero expediente

23/02/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 16:26

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 16:47

Recebimento

18/12/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

25/11/2014, 15:52

Ato ordinatório

25/11/2014, 15:52

Intimação

25/11/2014, 15:52

Intimação

28/10/2014, 15:13

Mero expediente

28/10/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 10:37

Ato ordinatório

12/08/2014, 19:21

Intimação

22/07/2014, 18:19

Intimação

09/06/2014, 11:55

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2011, 16:35

Reativação

04/11/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

22/09/2011, 13:00

Ato ordinatório

25/08/2011, 14:59

Recebimento

23/08/2011, 14:59

Outras Decisões

23/08/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 12:36

Recebimento

14/07/2011, 18:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2011, 11:46

Protocolo de Petição

07/07/2011, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2011, 15:05