Execução Fiscal 0001026-52.2007.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0001026-52.2007.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 12:27

Documento (Certidão)

05/07/2024, 12:27

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Publicação

05/04/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BABY E CIA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal – 6ª Região, para requererem o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 0001026-52.2007.4.01.3806 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 22:03

Mero expediente

03/04/2024, 22:03

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 15:31

Recebimento

18/08/2023, 09:54

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: BABY E CIA LTDA O processo nº 0001026-52.2007.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:14

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2016, 14:24

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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