Mandado de Segurança Cível 1002191-10.2022.4.01.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1002191-10.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOSNACK JUIZ DE FORA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1002191-10.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA /DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOSNACK JUIZ DE FORA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 18:01

Petição (Contra-razões)

09/03/2023, 11:54

Expedida/Certificada

16/02/2023, 18:45

Petição (Apelação)

31/01/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 15:41

Improcedência

18/01/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 18:31

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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