Procedimento do Juizado Especial Cível 1004562-72.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS

OAB/MG 199384·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 02:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 02:00

Baixa Definitiva

01/03/2026, 15:57

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:12

Confirmada

25/02/2026, 15:12

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 11:58

Por decisão judicial

31/01/2026, 02:17

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:20

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:19

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:51

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 02:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 02:00

Baixa Definitiva

01/03/2026, 15:57

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:12

Confirmada

25/02/2026, 15:12

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 11:58

Por decisão judicial

31/01/2026, 02:17

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:20

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:19

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:51

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:25

Documento (Certidão)

23/01/2026, 17:20

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 18:38

Publicação

17/12/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 21:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:08

Publicação

24/11/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: De ordem do MM juiz federal, intimar a parte autora para regularizar sua representação processual nos presentes autos, juntando procuração devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025 Assinado digitalmente.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 20:55

Mudança de Classe Processual

18/11/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:54

Confirmada

10/10/2025, 12:11

Publicação

09/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 07/10/2025 - Remetidos os Autos

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 12:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 01:52

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:01

Trânsito em julgado

28/08/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 22:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:04

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:13

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:56

Publicação

06/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004562-72.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (OAB MG199384) SENTENÇA julgo procedente o pedido

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 15:55

Procedência

04/06/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:34

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

13/05/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:33

Mero expediente

04/03/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:57

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

22/09/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 15:40

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

21/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:43

Documento (Certidão)

07/07/2023, 07:26

Mero expediente

07/07/2023, 07:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 22:07

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 22:03

Petição (Contestação)

24/04/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:11

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 13:18

Remessa (em diligência; outros motivos)

26/01/2023, 18:10

Recebimento

24/01/2023, 19:52

Distribuição (sorteio)

24/01/2023, 19:52

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00