Execução Fiscal 1080589-96.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS CEZAR SOARES PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

01/07/2025, 12:13

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:56

Publicação

06/06/2025, 03:04

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080589-96.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: MARCOS CEZAR SOARES PACHECO ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor bloqueado (R$ 387,05) é inferior ao valor que a exequente regularmente considera como irrisório (dois salários mínimos), proceda-se à liberação dos valores bloqueados (evento 40). Intimem-se as partes para ciência, oportunidade em que também ficam intimadas da decisão evento 24. Cumpra-se e intimem-se, com urgência. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Outras Decisões

04/06/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:58

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:55

Mero expediente

06/03/2025, 14:55

Documento (Mandado)

06/03/2025, 14:12

Todas as movimentações(49)

Por decisão judicial

01/07/2025, 12:13

Documento (Certidão)

01/07/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 08:56

Publicação

06/06/2025, 03:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080589-96.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: MARCOS CEZAR SOARES PACHECO ADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o valor bloqueado (R$ 387,05) é inferior ao valor que a exequente regularmente considera como irrisório (dois salários mínimos), proceda-se à liberação dos valores bloqueados (evento 40). Intimem-se as partes para ciência, oportunidade em que também ficam intimadas da decisão evento 24. Cumpra-se e intimem-se, com urgência. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Outras Decisões

04/06/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 17:58

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:55

Mero expediente

06/03/2025, 14:55

Documento (Mandado)

06/03/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:42

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Mero expediente

14/02/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:19

Documento (Certidão)

14/02/2025, 11:14

Documento (Certidão)

14/02/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:18

Mandado

17/12/2024, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 13:38

Exceção de pré-executividade

12/12/2024, 12:14

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 21:45

Ato ordinatório

05/11/2024, 02:24

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:12

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 02:04

Ato ordinatório

11/09/2024, 21:38

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2024, 11:48

Mero expediente

27/09/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 22:00

Documento (Informações)

24/08/2023, 22:00

Recebimento

21/08/2023, 12:47

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 12:47