Execução Fiscal 0010869-73.2014.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

DALTON PETROLEO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:36

Expedida/Certificada

01/09/2023, 18:13

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:12

Recebimento

18/08/2023, 10:57

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: DALTON PETROLEO LTDA - EPP O processo nº 0010869-73.2014.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2020, 16:45

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2018, 15:21

Mero expediente

10/09/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 16:56

Petição (Apelação)

30/07/2018, 13:46

Recebimento

23/07/2018, 18:33

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:45

Todas as movimentações(56)

Definitivo

12/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:36

Expedida/Certificada

01/09/2023, 18:13

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:12

Recebimento

18/08/2023, 10:57

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: DALTON PETROLEO LTDA - EPP O processo nº 0010869-73.2014.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e Ministério Público Federal

01/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2020, 16:45

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2018, 15:21

Mero expediente

10/09/2018, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 16:56

Petição (Apelação)

30/07/2018, 13:46

Recebimento

23/07/2018, 18:33

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:45

Ausência das condições da ação

25/05/2018, 13:14

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 15:01

Recebimento

11/12/2017, 17:04

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 11:30

Outras Decisões

10/11/2017, 17:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 12:42

Recebimento

09/05/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 14:24

Outras Decisões

22/03/2017, 19:13

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 10:16

Recebimento

11/10/2016, 13:17

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 18:17

Recebimento

19/09/2016, 14:54

Documento (Carta precatória)

10/09/2016, 09:32

Devolvidos os autos

10/09/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 10:21

Recebimento

10/06/2016, 18:34

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 19:36

Recebimento

23/05/2016, 16:12

Documento (Outros documentos)

19/05/2016, 10:51

Por decisão judicial

18/02/2016, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2016, 18:27

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2016, 12:59

Mero expediente

23/11/2015, 18:07

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 12:30

Recebimento

14/09/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 17:03

Citação

17/06/2015, 12:19

Citação

15/05/2015, 12:37

Recebimento

15/05/2015, 12:37

Citação

06/03/2015, 09:55

Citação

04/03/2015, 18:10

Mero expediente

09/02/2015, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 14:00

Recebimento

20/01/2015, 14:08

Remessa (outros motivos)

15/01/2015, 16:28

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2015, 15:59