Execução Fiscal 6051606-65.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

NEWTON ALVES DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

OAB/MG 166006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 16:34

Documento (Certidão)

16/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:40

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 01:10

Ato ordinatório

27/08/2025, 01:10

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:09

Publicação

08/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6051606-65.2024.4.06.3800/MG EXECUTADO: NEWTON ALVES DUTRA ADVOGADO(A): NAARA FRANCIELLE DE LIMA (OAB MG166006) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

07/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 00:36

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:54

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2025, 16:34

Documento (Certidão)

16/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:40

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 01:10

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 01:10

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:09

Publicação

08/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6051606-65.2024.4.06.3800/MG EXECUTADO: NEWTON ALVES DUTRA ADVOGADO(A): NAARA FRANCIELLE DE LIMA (OAB MG166006) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

07/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 00:36

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:54

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 15:11

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:56

Publicação

06/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6051606-65.2024.4.06.3800/MG EXECUTADO: NEWTON ALVES DUTRA ADVOGADO(A): NAARA FRANCIELLE DE LIMA (OAB MG166006) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980, para determinar à exequente que proceda ao cancelamento da inscrição objeto de cobrança nesta execução.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 11:32

Mero expediente

04/06/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 01:47

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:35

Comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:58

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:16

Expedida/certificada

06/05/2025, 14:27

Mero expediente

06/05/2025, 14:27

Documento (Mandado)

06/05/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

04/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 16:11

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:16

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

05/04/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:55

Confirmada

03/04/2025, 10:53

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 20:01

Expedida/certificada

28/03/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 16:45

Mandado

24/03/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 12:34

Mero expediente

21/03/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:49

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 12:47

Ato ordinatório

13/03/2025, 00:23

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:08

Documento (Mandado)

11/03/2025, 16:29

Mandado

16/01/2025, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 08:13

Ato ordinatório

16/01/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:05

Expedida/certificada

09/12/2024, 21:03

Documento (Carta)

09/12/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

21/11/2024, 12:51

Mero expediente

19/11/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 02:10

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 11:47

•05/06/2025, 00:00