Execução Fiscal 0000631-02.1989.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ZACARIAS BORGES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS PAJUABA

OAB/MG 20313·

CPF

·

Representa: Réu

AURELIO PAJUABA NEHME

OAB/MG 81446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000631-02.1989.4.01.3803/MG EXECUTADO: ZACARIAS BORGES NETO ADVOGADO(A): AURELIO PAJUABA NEHME (OAB MG081446) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAJUABA (OAB MG020313) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a decisão do agravo de instrumento 0000631-02.1989.4.01.3803 ( evento 160).

01/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:12

Por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 23:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:50

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:35

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Todas as movimentações(172)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000631-02.1989.4.01.3803/MG EXECUTADO: ZACARIAS BORGES NETO ADVOGADO(A): AURELIO PAJUABA NEHME (OAB MG081446) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PAJUABA (OAB MG020313) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre a decisão do agravo de instrumento 0000631-02.1989.4.01.3803 ( evento 160).

01/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:12

Por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 23:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:50

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:35

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-02.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTERCIDES BORGES DE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PAJUABA NEHME - MG81446 e LUIZ CARLOS PAJUABA - MG20313 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE A PREDIAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-02.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTERCIDES BORGES DE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PAJUABA NEHME - MG81446 e LUIZ CARLOS PAJUABA - MG20313 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-02.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTERCIDES BORGES DE SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PAJUABA NEHME - MG81446 e LUIZ CARLOS PAJUABA - MG20313 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTERCIDES BORGES DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:21

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:20

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:16

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:16

deferimento

04/10/2022, 15:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/04/2019, 09:21

Mero expediente

15/04/2019, 09:21

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 13:52

Recebimento

17/01/2019, 13:24

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 09:38

Intimação

19/12/2018, 16:28

Mero expediente

19/12/2018, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 16:57

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/09/2018, 16:33

Recebimento

13/08/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:41

Intimação

05/07/2018, 15:45

Outras Decisões

11/05/2018, 11:48

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 18:43

Recebimento

29/08/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

07/08/2017, 18:35

Mero expediente

20/07/2017, 17:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 18:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:21

Recebimento

16/12/2016, 12:23

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 09:02

Recebimento

29/11/2016, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2016, 10:10

Ato ordinatório

27/10/2016, 11:37

deferimento

24/10/2016, 13:54

Mero expediente

24/10/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 18:55

Mandado

29/04/2016, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2016, 12:34

Mero expediente

29/04/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 15:31

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 14:34

Recebimento

24/11/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 07:50

Intimação

21/09/2015, 11:35

Mero expediente

21/09/2015, 11:35

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:24

Recebimento

16/07/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 10:26

Intimação

17/06/2015, 12:31

Recebimento

17/06/2015, 12:31

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 15:28

Por decisão judicial

18/02/2015, 15:18

Outras Decisões

18/02/2015, 15:18

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 14:22

Recebimento

05/11/2014, 12:30

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:12

Intimação

15/10/2014, 17:28

Outras Decisões

15/10/2014, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 15:15

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 14:59

Recebimento

17/02/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 10:12

Intimação

11/12/2013, 17:47

Recebimento

11/12/2013, 17:47

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 17:46

Publicação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

29/07/2013, 10:23

Intimação

22/07/2013, 15:01

Recebimento

22/07/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:04

Em Secretaria

12/07/2013, 09:04

Intimação

27/06/2013, 15:48

Outras Decisões

27/06/2013, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 09:06

Ato ordinatório

21/06/2013, 18:50

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 13:53

Recebimento

12/06/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:13

Em Secretaria

31/05/2013, 09:12

Intimação

17/05/2013, 17:14

Recebimento

17/05/2013, 17:13

Publicação

19/02/2013, 08:33

Intimação

14/02/2013, 09:21

Intimação

13/02/2013, 16:57

Outras Decisões

06/02/2013, 14:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2012, 14:07

Ato ordinatório

08/10/2012, 13:35

Recebimento

04/10/2012, 11:30

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:17

Em Secretaria

28/09/2012, 08:16

Intimação

25/09/2012, 18:17

Recebimento

25/09/2012, 18:16

Recebimento

30/03/2012, 17:04

Mero expediente

14/03/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:35

Outras Decisões

05/08/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 15:31

Recebimento

13/07/2011, 09:07

Recebimento

29/06/2011, 15:58

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:44

Ato ordinatório

03/05/2011, 13:46

Publicação

01/04/2011, 18:53

Intimação

24/03/2011, 13:31

Intimação

10/03/2011, 14:05

Mero expediente

14/12/2010, 15:48

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 12:22

Recebimento

19/08/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:41

Recebimento

21/07/2010, 13:24

Recebimento

21/07/2010, 13:21

Recebimento

14/07/2010, 14:34

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 16:02

Em Secretaria

13/07/2010, 16:01

Intimação

13/05/2010, 16:26

Recebimento

13/05/2010, 16:26

Recebimento

30/03/2010, 14:33

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 12:14

Recebimento

07/01/2010, 17:37

Recebimento

04/12/2009, 16:23

Citação

24/09/2009, 16:35

Citação

29/07/2009, 16:04

Citação

29/07/2009, 16:04

Mero expediente

28/07/2009, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 11:45

Recebimento

22/04/2009, 14:48

Recebimento

24/03/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 13:49

Recebimento

11/11/2008, 14:47

Por decisão judicial

17/11/2006, 13:35

Em Secretaria

17/11/2006, 13:35

Outras Decisões

24/10/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/10/2006, 13:41

Recebimento

20/09/2006, 14:24

Recebimento

06/09/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 15:23

Mero expediente

08/05/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 14:00

Intimação

07/03/2006, 13:55

Mudança de Classe Processual

21/02/2006, 14:59

Intimação

12/12/2005, 14:24

Outras Decisões

01/12/2005, 14:23

Conclusão (para decisão)

11/11/2005, 14:08

Provisório

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Provisório

07/05/1992, 18:25

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/05/1992, 13:45

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00