Execução Fiscal 0012535-88.2014.4.01.3820 - TRF6

Execução Fiscal 0012535-88.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:58

Expedida/Certificada

22/07/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 16:56

Mero expediente

11/03/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 09:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 11:55

Recebimento

04/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012535-88.2014.4.01.3820. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA ALIMENTOS LTDA - ME, RICARDO HATEM PINTO COELHO, JOSE VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar HORTENCIA ALIMENTOS LTDA - ME acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012535-88.2014.4.01.3820. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA ALIMENTOS LTDA - ME, RICARDO HATEM PINTO COELHO, JOSE VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar JOSE VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012535-88.2014.4.01.3820. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: HORTENCIA ALIMENTOS LTDA - ME, RICARDO HATEM PINTO COELHO, JOSE VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar RICARDO HATEM PINTO COELHO acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

25/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•25/05/2023, 00:00

—

Provisório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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