Execução Fiscal 0042552-31.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0042552-31.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:37

Baixa Definitiva

08/07/2025, 18:49

Trânsito em julgado

08/07/2025, 18:49

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 18:37

Publicação

06/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042552-31.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: SONIA DE FATIMA MODESTO ARAUJO ADVOGADO(A): MARIA ELISA SILVA AZEVEDO (OAB MG207600) SENTENÇA Em face do exposto, homologo o acordo firmado e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, III, ?b? c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC, diante da composição amigável noticiada nos autos Havendo transação extrajudicial, e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do § 2º, do art. 90, do CPC. Desse modo, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono. Diante da preclusão lógica, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 00:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:44

Por decisão judicial

20/10/2024, 02:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:34

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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