Execução Fiscal 0000643-36.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:37

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000643-36.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUMERCINDO LUCIO NAIA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000643-36.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:19

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(175)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:37

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000643-36.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUMERCINDO LUCIO NAIA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000643-36.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:19

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:19

Confirmada

02/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

23/03/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 07:19

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:24

Mero expediente

28/02/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:12

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:10

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:58

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000643-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS GUMERCINDO LUCIO NAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000643-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS GUMERCINDO LUCIO NAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000643-36.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMOS EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - ME LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA BASTOS GUMERCINDO LUCIO NAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:44

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:42

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/08/2022, 12:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 12:59

Expedida/Certificada

25/07/2022, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2022, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2022, 13:37

Mero expediente

08/07/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 17:20

Por decisão judicial

23/04/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 12:06

Por decisão judicial

19/12/2018, 15:41

Recebimento

19/12/2018, 15:41

Recebimento

19/12/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:37

Intimação

30/11/2018, 17:44

Mero expediente

30/11/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 16:31

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:38

Recebimento

17/10/2018, 17:07

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:40

Intimação

29/08/2018, 14:10

Recebimento

29/08/2018, 13:35

Recebimento

27/08/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 15:23

Reativação

23/08/2018, 15:20

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

23/04/2014, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2014, 15:20

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 14:17

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/04/2014, 14:03

Mero expediente

15/04/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 14:03

Reativação

10/04/2014, 14:01

Baixa Definitiva

10/01/2012, 17:05

Desapensamento

10/01/2012, 17:05

Recebimento

18/11/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

09/11/2011, 14:43

Ato ordinatório

09/11/2011, 14:08

Ato ordinatório

09/11/2011, 14:05

Apensamento

09/11/2011, 13:26

Apensamento

09/11/2011, 13:25

Outras Decisões

09/11/2011, 13:25

Conclusão (para decisão)

15/09/2011, 11:24

Recebimento

10/05/2011, 14:36

Recebimento

10/05/2011, 14:36

Recebimento

09/05/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 07:38

Intimação

14/03/2011, 15:11

Mero expediente

10/03/2011, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 16:37

Recebimento

24/02/2011, 15:43

Por decisão judicial

15/10/2010, 12:15

Mero expediente

15/10/2010, 09:17

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 18:05

Recebimento

02/09/2010, 12:33

Recebimento

02/09/2010, 12:33

Recebimento

02/09/2010, 12:33

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:35

Intimação

13/08/2010, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 15:01

Recebimento

19/07/2010, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2010, 10:17

Mandado

07/06/2010, 16:46

Mandado

01/06/2010, 15:23

Recebimento

30/03/2010, 17:17

Recebimento

30/03/2010, 17:15

Recebimento

30/03/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 07:01

Intimação

03/03/2010, 15:14

Mero expediente

03/03/2010, 14:14

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 17:50

Recebimento

10/09/2009, 11:20

Recebimento

10/09/2009, 11:20

Recebimento

10/09/2009, 08:06

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 14:54

Intimação

26/08/2009, 14:51

Mero expediente

26/08/2009, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 14:49

Intimação

16/04/2009, 14:26

Mero expediente

16/04/2009, 14:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 10:50

Recebimento

27/02/2009, 14:26

Recebimento

27/02/2009, 14:26

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 10:08

Intimação

11/02/2009, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2008, 10:20

Intimação

15/08/2008, 16:34

Recebimento

15/08/2008, 15:45

Ato ordinatório

08/07/2008, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2008, 11:28

Intimação

08/07/2008, 11:28

Intimação

30/04/2008, 17:02

Recebimento

29/04/2008, 13:26

Recebimento

29/04/2008, 13:26

Mandado

18/04/2008, 15:08

Recebimento

18/04/2008, 15:07

Mero expediente

18/04/2008, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 10:29

Recebimento

17/04/2008, 17:38

Recebimento

17/04/2008, 17:37

Recebimento

17/04/2008, 17:37

Entrega em carga/vista

16/04/2008, 09:54

Mudança de Classe Processual

16/04/2008, 09:27

Mero expediente

16/04/2008, 09:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 09:25

Recebimento

29/01/2008, 10:10

Recebimento

29/01/2008, 10:09

Publicação

18/01/2008, 13:42

Intimação

16/01/2008, 16:54

Intimação

17/12/2007, 09:41

Mero expediente

14/12/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 12:01

Recebimento

21/11/2007, 10:49

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 15:59

Em Secretaria

05/11/2007, 15:59

Recebimento

05/11/2007, 15:28

Intimação

31/10/2007, 14:24

Recebimento

31/10/2007, 14:23

Recebimento

31/10/2007, 14:23

Outras Decisões

26/10/2007, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 14:11

Recebimento

11/07/2007, 17:20

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 10:35

Intimação

19/06/2007, 14:59

Recebimento

19/06/2007, 14:59

Recebimento

11/05/2007, 14:05

Recebimento

10/05/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 10:46

Intimação

11/02/2007, 14:15

Por decisão judicial

13/02/2006, 18:17

Mero expediente

13/02/2006, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 13:44

Outras Decisões

25/01/2006, 16:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 15:01