Ação Rescisória 1030536-11.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAnulaçãoAção Rescisória

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB/MG 098741

·

CPF

·

Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/MG 204105·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:02

Publicação

17/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) DESPACHO/DECISÃO Atento à manifestação do exequente no Evento 137, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 15:21

Mero expediente

15/09/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:37

Publicação

29/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) DESPACHO/DECISÃO Atento à expedição de RPVs noticiada no Evento 129 e 130 destes autos intime-se a parte exequente para informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, se há algo mais a ser requerido no presente Cumprimento de Sentença. Após, voltem-me conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:02

Publicação

17/09/2025, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) DESPACHO/DECISÃO Atento à manifestação do exequente no Evento 137, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 15:21

Mero expediente

15/09/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:37

Publicação

29/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) DESPACHO/DECISÃO Atento à expedição de RPVs noticiada no Evento 129 e 130 destes autos intime-se a parte exequente para informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, se há algo mais a ser requerido no presente Cumprimento de Sentença. Após, voltem-me conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 11:00

Paga

25/08/2025, 09:53

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 10:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:03

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 21:19

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:02

Publicação

02/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (SEÇÃO) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:02

Publicação

06/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 1030536-11.2020.4.01.0000/MG EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB MG204105) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado no Evento 104 pela L. Coelho e J. Morello Advogados Associados, sociedade de advogados. Não indicada impossibilidade técnica para tanto, cabe à própria interessada cadastrar no EProc o novo procurador ora indicado, a saber, Dr. Felipe Lobato Carvalho Mitre, OAB.MG 98.741. O cadastramento na autuação cabe aos seus patronos, que devem fazê-lo observando a Cartilha PJe 2.0 - Representantes Processuais (usuários externos), disponível na página inicial do PJE - Tutoriais, que esclarece o procedimento a ser realizado pelo advogado para se habilitar nos processos em curso. À Secretaria Processual Unificada para o cumprimento do comando contido no Evento 98, qual seja, expedição do competente ofício requisitório em favor do exequente Daniel Battipaglia Sgai. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:49

Mero expediente

04/06/2025, 16:49

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:13

Confirmada

27/03/2025, 05:26

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 18:22

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:28

Outras Decisões

26/03/2025, 17:28

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

15/12/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:59

Confirmada

12/12/2024, 10:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:33

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 15:59

Mudança de Parte

27/11/2024, 15:59

Mudança de Classe Processual

27/11/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 11:43

Mero expediente

26/11/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 16:59

Decurso de Prazo

21/11/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:49

Mero expediente

04/11/2024, 13:29

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 06:22

Desarquivamento

04/11/2024, 06:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:23

Definitivo

20/08/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:34

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 20:57

Movimentação processual

22/02/2024, 20:57

Improcedência

22/02/2024, 20:20

Mérito

22/02/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:56

Para julgamento de mérito

25/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 23:25

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:03

Petição (Alegações finais)

27/02/2023, 15:55

Documento (Certidão)

30/01/2023, 20:27

Mero expediente

30/01/2023, 19:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 11:22

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:00

Documento (Certidão)

30/09/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 16:56

Outras Decisões

30/09/2022, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/09/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00