Execução Fiscal 0039885-29.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

AIR CONTROLLS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:35

Trânsito em julgado

06/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:52

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:34

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:28

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:59

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicação

03/05/2023, 00:39

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:35

Trânsito em julgado

06/12/2024, 02:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:34

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:28

Ato ordinatório

06/12/2023, 15:28

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:59

Publicação

03/05/2023, 00:39

Publicação

03/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039885-29.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:AIR CONTROLLS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIR CONTROLLS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039885-29.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:AIR CONTROLLS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:54

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:07

Recebimento

15/02/2023, 15:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/06/2007, 15:10

Arquivamento

22/06/2007, 15:10

Recebimento

22/06/2007, 15:10

Ato ordinatório

22/06/2007, 15:09

Por decisão judicial

01/12/2006, 09:48

Publicação

01/12/2006, 09:48

Intimação

29/11/2006, 12:05

Intimação

28/11/2006, 13:08

Outras Decisões

28/11/2006, 13:07

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 14:02

Recebimento

16/11/2006, 17:59

Intimação

16/11/2006, 14:59

Intimação

16/11/2006, 14:58

Intimação

16/11/2006, 14:58

Intimação

16/11/2006, 14:58

Por decisão judicial

19/04/2006, 15:22

Intimação

03/02/2006, 17:52

Outras Decisões

03/02/2006, 17:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2006, 15:30

Mandado

07/12/2005, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2005, 15:09

Mandado

06/12/2005, 15:09

Citação

01/12/2005, 12:25

Mero expediente

01/12/2005, 12:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2005, 12:52

Recebimento

23/11/2005, 12:51

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 15:29

Protocolo de Petição

21/11/2005, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2005, 10:39

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00